Lançado o Cartão da Rede de Proteção Social
O presidente Fernando Henrique Cardoso lançou hoje no município do Rio de Janeiro, o cartão da Rede de Proteção Social, que passará a ser o meio de pagamento dos benefícios do Programa Bolsa-Alimentação do governo federal.
Com o novo Cartão, os programas sociais do governo ganharão em facilidade e funcionalidade, mas os cartões já distribuídos pelo Bolsa-Alimentação continuam tendo validade.
Saúde – O Programa Bolsa-Alimentação, do Ministério da Saúde, tem como objetivo minimizar as carências nutricionais de aproximadamente 3,5 milhões de pessoas pertencentes a grupos familiares com renda mensal inferior a meio salário mínimo per capita, para combater a mortalidade infantil e a desnutrição em famílias pobres do país. São destinados, mensalmente, de R$ 15,00 a R$ 45,00 por família.
A meta do Bolsa-Alimentação é atender 800 mil gestantes e mães que estejam amamentando, além de 2,7 milhões de crianças de até seis anos em risco nutricional em todo o país. Esta iniciativa foi lançada em setembro de 2001 pelo Presidente Fernando Henrique, em São José da Tapera (AL).
Neste mês de junho, já estarão sendo efetuados pagamentos para 403.000 pessoas, num investimento de mais de R$ 6 milhões, em 1.506 municípios do país.
A Bolsa-Alimentação tem duração de seis meses, mas pode ser prorrogada por períodos iguais, caso a pessoa se mantenha nas condições de pobreza e cumpra um série de compromissos com a saúde. Entre eles, fazer consultas de pré-natal, pesar e vacinar o bebê regularmente, estimular o desenvolvimento físico e psicológico da criança e receber orientações sobre cuidados com alimentação e nutrição.
Ao estabelecer essas exigências, o Ministério da Saúde vincula os beneficiados a unidades de saúde ou a equipes de Saúde da Família. Além disso, transmite informações sobre nutrição, cria compromissos de parte a parte e ainda oferece incentivo financeiro.
Realidade local – No estado do Rio de Janeiro serão atendidas mais de 119 mil crianças de até seis anos e 38 mil gestantes e nutrizes com o investimento anual de cerca de R$ 25 milhões.
O evento de hoje também marcou a entrada no programa do município de Itaperuna (RJ), atendendo 840 pessoas, entre gestantes, mães amamentando e crianças até seis anos. A seleção dos beneficiários continua. Foram previstas 1.101 bolsas para o município com uma aplicação anual de R$ 176.760,00.