Liberação de R$ 1,9 bi para impulsionar estados e municípios é medida positiva do governo Temer, afirma Betinho
A medida tem como objetivo fomentar as exportações e ajudar no pedido de socorro financeiro dos entes federativos
O governo do presidente Michel Temer liberou, por meio da Medida Provisória 749, publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13), mais de R$ 1,9 bilhão a estados e municípios para fomentar as exportações e ajudar no pedido de socorro financeiro dos entes federativos. Os recursos são provenientes do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). O montante será entregue em parcela única a ser paga até o último dia útil de dezembro deste ano.
Dos quase R$ 2 bi destinados à medida, a União entregará 75% diretamente aos estados. Os 25% restantes serão repassados aos municípios. Com a divisão, proporcional aos coeficientes individuais de participação definidos na MP, o Mato Grosso será a unidade federativa que mais receberá recursos, com pouco mais de 20%. Em seguida aparece Minas Gerais, com 16,4%, e Rio Grande do Sul, com 8,9%. Somente o Amapá e o Distrito Federal não receberão repasses.
O deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) vê a disponibilização de recursos aos estados e municípios, fragilizados economicamente por conta da recessão instalada no país durante o governo Dilma Rousseff, como um acerto do governo Temer. Na avaliação do parlamentar tucano, o suporte dado pelo governo federal é importante para aliviar as contas das unidades da federação e estimular a economia por meio das exportações.
“É positivo [o anúncio da liberação de recursos para exportação], no momento em que os municípios e os estados estão sufocados por conta de uma recessão criada pelas medidas erradas do governo do PT. É importante que o governo federal, dentro das possibilidades econômicas, sem cometer nenhum desatino, possa estar dando suporte a estados e municípios que estão em um momento de muita dificuldade”, argumentou o deputado, destacando ainda que reformas estruturantes devem ser realizadas para que os estados e municípios possam crescer de maneira organizada.
“É essencial que a gente tivesse uma reforma tributária, uma discussão do pacto federativo para poder garantir recursos de maneira sustentável para estados e municípios. Mas [a MP 749] não deixa de ser uma boa notícia, um sinal de sensibilidade nesse momento de tanta dificuldade que o país está vivendo”, afirmou o tucano.
