Líder do governo defende votação do projeto que regulamenta a terceirização esta semana
A proposta busca regulamentar a terceirização no setor privado, empresas públicas de economia mista e suas subsidiárias
Aprovado em 2015 pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que regulamenta a terceirização do trabalho é alvo do líder do governo no Senado, o tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP), que quer levar a matéria ao plenário ainda nesta semana. O senador pretende pedir – em reunião de líderes da Casa, nesta terça-feira (14) – que os senadores analisem a proposta. O projeto busca regulamentar a terceirização no setor privado, empresas públicas de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios.
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) explica que é oportuno debater o assunto, já que a reforma trabalhista está sendo discutida pela Câmara. “O Brasil, nesse quesito, está na contramão do mundo. Ele é tão importante para o país como o projeto da reforma trabalhista. Isso evidentemente vai fomentar o emprego.”
Ataídes Oliveira assegura que a medida não visa tirar o emprego e a segurança do trabalhador. A intenção da proposta é gerar mais empregos e se somar ao crescimento do país.
O texto aprovado pela Câmara permite que empresas terceirizem não só atividades-meio, como, por exemplo, serviços de limpeza ou vigilância, mas também atividades-fim, o que pode abranger todos os contratados por uma empresa. A proposta também regulamenta obrigações de empresas contratantes e terceirizadas, exige que a contratante fiscalize o pagamento de encargos trabalhistas pela terceirizada e obriga as fornecedoras de mão de obra a serem especializadas em um segmento.
