Líder do PSDB afirma que depoimento de ex-ministro da Fazenda não ajudou a mudar situação de Dilma
Para o tucano, Barbosa evitou produzir provas contra si, afinal é investigado pelo TCU pelas mesmas irregularidades
Brasília (DF) – O terceiro dia de depoimentos no julgamento no Senado do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff começou com a fala do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Ao contrário do que ocorreu com as últimas testemunhas, a base que defende o impeachment decidiu usar seu tempo para questioná-lo. No entanto, os parlamentares reclamaram que o ex-ministro fugiu dos questionamentos. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que o depoimento de Barbosa não ajudou Dilma em nada.
Para o tucano, Barbosa evitou produzir provas contra si, afinal é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pelas mesmas irregularidades que são questionadas no processo de impeachment. “É importante lembrar que o ministro Nelson Barbosa é investigado como responsável perante o Tribunal de Contas da União de fatos e atos que são objetos do processo de impeachment. Portanto ele tem o direito constitucional de não produzir provas contra si. E, portanto, fugiu das respostas chaves e deixou de esclarecer pontos importantes”, afirmou.
Em resposta aos questionamentos feitos pelo líder tucano, o ex-ministro da Fazenda disse que a meta fiscal é anual e que descumpri-la não é crime. O senador rebateu dizendo que o crime está no fato de ter sido editado decretos sem autorização legislativa.
“O que está sendo objeto da acusação não é a meta de superávit, mas sim a edição de decretos suplementação orçamentária sem autorização do Congresso Nacional. Uma vez que a Lei Orçamentária autoriza a edição desses decretos sob uma condicionante, e qual é essa condicionante? Que a meta fiscal esteja sendo cumprida. Não há, portanto crime em não cumprir a meta fiscal. O crime reside no fato de ter sido editado decretos sem autorização legislativa. Está aí caracterizado o crime e quanto a esse aspecto até para não se auto incriminar o ministro deixou de responder as perguntas”, completou.
Na segunda-feira, a presidente afastada irá ao Senado fazer sua defesa e será questionada pelos senadores, pela defesa e pela acusação. O processo de votação deve começar na terça-feira.
