Líder do PSDB pede revogação da extinção de reserva na Amazônia
O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), protocolou, nesta sexta-feira (25), um ofício na Casa Civil da Presidência da República em que solicita a revogação do Decreto 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados (Renca), nos estados do Pará e do Amapá. Essa área é o equivalente ao tamanho do estado do Espírito Santo – aproximadamente 2,3 milhões que ficam nos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande.
Na justificativa, Tripoli argumenta que iniciativas como a da extinção da Renca demandam análises técnicas rigorosas, sucedidas de amplo debate público.
Segundo o líder, com base na própria competência legislativa atribuída ao Congresso Nacional, é essencial que tal debate se dê no âmbito do Poder Legislativo, sendo realizado pelos representantes do povo e dos estados envolvidos.
Com a revogação da reserva, criada na época da ditadura militar, em 1984, a área que tem alto potencial para exploração de ouro poderá ser concedida para a exploração mineral.
A proposta de extinção da Renca é tema de discussão, desde o início do ano e faz parte do novo pacote de medidas do governo federal, visando a ampliação do setor mineral do país. Além de ouro, a reserva tem áreas para exploração de outros minerais, como ferro, manganês e tântalo.
*Com informações da assessoria de imprensa da Liderança do PSDB na Câmara.
