Marchezan rebate advogado de Lula que acusa Moro de se tornar “juiz acusador”

Imprensa - 22/07/2016

img20160414112324098262MED (1) marchezanBrasília (DF) – O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, acusou o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, de ser um “juiz acusador” e de ter perdido a imparcialidade para cuidar dos inquéritos sobre o petista. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo desta sexta-feira (22), Zanin afirmou que o magistrado determinou um número excessivo de medidas contra o ex-presidente e já indicou nas apurações um “juízo de valor” desfavorável a Lula.

“Nós não reconhecemos a competência de Moro, seja porque os assuntos que foram levados a ele sobre o ex-presidente não têm nenhuma relação com Curitiba, seja porque não há nenhum elemento concreto que possa vincular esses assuntos à Petrobras e, por consequência, à Lava Jato”, declarou o criminalista.

O advogado criticou ainda o fato de, no Brasil, o Judiciário não adotar o critério da divisão entre o juiz instrutor [que cuida da fase de investigação] e o juiz que vai fazer o julgamento. “É uma situação complicada. Quando um juiz defere um número excessivo de medidas cautelares, é evidente que ele fica contaminado com as decisões que tomou. O excesso de medidas cautelares injustificadas já é um indicativo de perda de imparcialidade. Isso ocorreu no curso do inquérito”, disse.

Para o deputado federal Nelson Marchezan (PSDB-RS), as acusações de Zanin não são “novidade” e têm apenas o objetivo de tentar desqualificar Moro para melhorar a situação do petista.

“Todos os juízes, quando emitem uma decisão, têm que, de alguma forma, declarar algum juízo de valor que sustente aquela decisão. Do ponto de vista legal, este não é um problema. Do outro ponto de vista, as questões relacionadas ao Lula estão evidenciadas em cada delação, em cada recurso desviado durante a sua gestão. Estão evidenciadas pelos coordenadores políticos e operacionais desta verdadeira quadrilha. Todos os caminhos levam ao Lula”, afirmou.

Na avaliação do advogado do ex-presidente, em março, no momento em que Moro fez as 12 acusações contra Lula, Sérgio Moro saiu da figura do juiz imparcial e passou a ser um juiz acusador, figura, segundo ele, “incompatível” com as garantias constitucionais do devido processo legal.

Segundo o tucano, a ideia de que há uma perseguição ao ex-presidente Lula é “equivocada” e deve ser combatida. “Não há um convencimento apenas do juiz Moro para ele ter tomado as decisões que tomou, mas sim um convencimento generalizado da sociedade de que se montou uma quadrilha comandada por Lula e que ele pessoalmente, familiarmente, partidariamente e politicamente se beneficiou em todos esses aspectos dos desvios de recursos públicos”, afirmou Marchezan.

“Não há nenhuma frustração de expectativa da sociedade no que se refere às decisões do juiz Moro, da PF e do Ministério Público sobre o avançar nas investigações a respeito dessa quadrilha e de seu comandante”, completou o tucano.

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22/07/2016