Médicos pelo Brasil faz justiça aos cubanos que ficaram no país, afirma Ruy Carneiro
A comissão mista que analisa a MP 890/19, que institui o programa Médicos pelo Brasil, deve votar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB- RO) sobre a matéria nesta terça-feira (24/09). O colegiado é presidido pelo deputado federal tucano Ruy Carneiro (PB).
Um dos principais pontos debatidos pela comissão foi a incorporação dos médicos cubanos que permaneceram no Brasil após a extinção do programa Mais Médicos. O relatório acolhe regra “excepcional e transitória” para incorporação desses profissionais na condição de intercambistas e pelo prazo de dois anos, no novo programa.
Ruy Carneiro ressalta que 1.738 médicos cubanos permanecem no país. A ideia, segundo ele, é aproveitá-los e fazer com que ocupem vagas em unidades de saúde próximas às cidades em que já vivem. “O Brasil está fazendo justiça com os cubanos, que vão ter oportunidade de trabalhar por dois anos, com salário justo”, destacou o deputado tucano.
Revalida
O parecer que será votado pela comissão mista também inclui na medida provisória o Revalida, prova criada pelos ministérios da Educação e da Saúde em 2011 para simplificar o processo de reconhecimento de diplomas de medicina emitidos por instituições de ensino estrangeiras. Hoje, o Revalida é amparado por uma portaria do governo.
Segundo o parecer, o Revalida será implementado pela União, com a colaboração de instituições de educação superior públicas e privadas que tenham curso de medicina com avaliação positiva. A prova será aplicada semestralmente.
Nova agência
O texto cria ainda a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será a responsável pela gestão do programa Médicos pelo Brasil no dia a dia e prestará contas ao Ministério da Saúde.
