Ministério da Justiça cria força-tarefa de agentes penitenciários
Brasília (DF) – O Ministério da Justiça e Cidadania criou nesta terça-feira (24) a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. Composta por agentes penitenciários federais e estaduais, o grupo atuará “em apoio aos governos estaduais em situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário, para controlar distúrbios e resolver outros problemas”. Comandada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pasta atendeu aos pedidos dos governadores de alguns estados, no sentido de auxílio para a questão penitenciária.
De acordo com reportagem do portal G1, a portaria será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias, mas a assessoria do ministério informou que as tratativas com algumas unidades da Federação já estão adiantadas e o grupo deverá estar pronto para atuar em breve.
A composição da força-tarefa obedecerá aos acordos e convênios de cooperação federativa da Força Nacional, que envolvem a União e os estados. Os integrantes auxiliarão as forças de segurança das unidades da Federação que solicitarem apoio, ajudando a vigiar e custodiar presos, entre outras tarefas.
Ao anunciar a proposta na semana passada, o ministro afirmou que o grupo contaria com cerca de 100 agentes penitenciários federais ou cedidos pelos estados. No mesmo dia (18), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, também anunciou que ao menos mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica seriam colocados à disposição dos governadores que julguem necessário o apoio das Forças Armadas para procurar e apreender armas, drogas, aparelhos celulares e outras substâncias e produtos ilícitos nas penitenciárias.
O texto não traz o número de agentes que integrarão a FTIP, mas a quantidade “obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”, diz a portaria.
O pedido de ajuda veio principalmente dos três estados que registraram matanças em presídios neste ano: Amazonas (66), Roraima (33) e Rio Grande do Norte (ao menos 26). Na última semana, o apoio das Forças Armadas foi solicitado. Segundo o Ministério da Defesa, os militares irão fazer varreduras nos presídios.
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