Ministério Público abre investigação sobre visita de Lula à Paraíba e encaminha à PGE
O Ministério Público vai investigar a participação dos ex-presidentes Lula e Dilma em evento realizado em Monteiro, na Paraíba, no último domingo. O ato com características de comício eleitoral foi denominado de “inauguração popular” das águas da transposição do Rio São Francisco e teve a participação de vários políticos, entre eles, a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB-PB), declarou que fica muito feliz que o Ministério público tenha agido. “Eu não tenho poder de investigar, posso apenas alertar como fiz ontem na tribuna da Assembleia Legislativa, e mostrar que há indícios fortes de utilização da máquina para um evento político, que foi o que houve em Monteiro. Não se estava recebendo nenhuma autoridade, tratava-se de dois ex-presidentes, que não tem mandato, não havia nenhuma justificativa para todo o aparato montado com o dinheiro público. Então fico muito feliz de ver que o Ministério Público vai investigar”.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba instaurou de ofício procedimento para investigar possível irregularidade eleitoral no evento, que teve discurso do ex-presidente Lula afirmando que se for candidato em 2018 “será pra ganhar”, diante uma platéia vestida de vermelho, formada por caravanas levadas de vários municípios, com bandeiras, faixas e cartazes. O procedimento instaurado pela procuradoria originou a Notícia de Fato nº 1.24.000.000524/2017-60.
O material foi reunido e encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, em virtude da atribuição para a análise ser da PGE. Em caso de condenação, poderá ser aplicada multa e, dependendo do caso, quando iniciado o processo eleitoral, em 2018, poderá haver representação por abuso de poder econômico com cassação de registro, mesmo por fatos cometidos em 2017. “A PRE na Paraíba está vigilante a todos os casos”, alertou o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga.
De acordo com o procurador, toda manifestação que antecipe campanha política, com pedidos de votos, slogan, cores de campanha, números de candidato, configura ilícito eleitoral passível de multa. Segundo ele, o caso foi comunicado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, por envolver candidatos presidenciáveis.
*Do PSDB-PB
