Ministro dos Esportes ignorou irregularidades, diz Correio Braziliense

Documentos revelam indícios de que ministério administrado pelo PCdoB ignorou irregularidades e repassou recursos para entidade presidida por pré-candidato do partido à prefeitura de Curitiba

Notícias - 10/03/2008

Brasília (10 de março) – Nem bem recuperou-se do anedótico episódio da tapioca, o ministro do Esporte, Orlando Silva, se vê às voltas com mais um caso de mistura de interesses particulares e recursos públicos na pasta que administra. Documentos de um processo interno obtidos pelo Correio revelam inconsistências e indícios de favorecimento num convênio de mais de R$ 3,7 milhões firmado com a Paraná Esporte, instituição pública que faz as vezes de secretaria estadual no Paraná. À frente dela está o ex-deputado federal Ricardo Gomyde, que não só milita no mesmo PCdoB do ministro Silva, como é pré-candidato a prefeito de Curitiba.

Os novos problemas do ministério com a Paraná Esporte dizem respeito ao programa Segundo Tempo. Trata-se da principal ação social da pasta tocada pelos comunistas. Nela, o governo federal fornece lanche, fardamento e paga monitores para que crianças da rede pública de ensino fiquem na escola depois que a aula termina. Obviamente, elas devem passar o contra-turno escolar praticando alguma modalidade desportiva, daí o programa estar sob o guarda-chuva de Orlando Silva.

Em julho de 2004, ministério e Paraná Esporte firmaram o convênio número 100, pelo qual contratam a criação de 208 núcleos do Segundo Tempo por todo o estado, em benefício de 41,6 mil crianças. O acerto teria vigor pelos dez meses posteriores – houve sucessivos pedidos de renovação. O Tesouro Nacional gastaria nesse período R$ 3.702.400,00. O governo paranaense daria R$ 627.000,00 de contrapartida.

Tudo caminhou aparentemente bem ao longo do convênio. Em junho de 2006, já depois da primeira etapa a Paraná Esporte manda o ofício 305/GAB/2006 a Orlando Silva. Avisa que, do acerto original, a vencer dali a seis meses, haveria sobra de dinheiro em caixa, referente aos investimentos financeiros feitos com os montantes repassados pela União. À época, essa quantia foi estimada em R$ 956.363,37. Diante dela, a Paraná pedia que o prazo legal do convênio fosse esticado em mais quatro meses, período em que o saldo do caixa seria gasto. Começam os problemas.

Por causa do pedido de dilatação da vigência, a papelada do processo 58701.000174/2004-97 começa a ser repassada na rotina burocrática do ministério. Lá, em agosto de 2006, produz-se o Parecer Técnico – Termo Aditivo número 44/2006/SNDEE/ME, no qual surge uma série de aberrações administrativas. Na página 4 do documento, por exemplo, o coordenador do setor, Marcos Roberto dos Santos Barbosa, que assina o relatório, constata algo estranho: o parecer da consultoria jurídica sobre o acerto tinha data de 2 de julho de 2004, mesmo dia em que o convênio foi assinado. O parecer, como se sabe, deveria ter sido juntado ao processo com bastante antecedência.

Sem comida

Além disso, havia entre a papelada um documento que simplesmente não fora protocolado no ministério. Surgiu como que por mágica dentro do processo. E, no verso da página 447, encontrou-se um despacho com data posterior ao ofício incluído na página 448. São indícios de que a coleção foi manuseada inadequadamente. E seguem um tanto de outras infrações legais.

Tantas falhas no processo levaram os técnicos a recomendar uma visita ao Paraná para checar in loco como estavam os trabalhos do Segundo Tempo. O relatório dessa viagem, feita entre os dias 22 e 27 de setembro de 2006, é assinado pelo mesmo Marcos Roberto dos Santos Barbosa. Ele esteve nas cidades de Curitiba, Fazenda Rio Grande, Matinhos, Paranaguá, Tijucas do Sul, Almirante Tamandaré e Ponta Grossa. E constatou algo grave, segundo o item 3 do texto anexado ao processo.

Embora receba todo o dinheiro federal, a Paraná Esporte só alimenta as crianças do Segundo Tempo se sobrar comida da merenda escolar. Caso contrário, é fome quando as aulas acabam e o esporte começa. Como, em tese, há dinheiro que deveria estar pagando alimentação e não está, tem-se motivo mais do que suficiente para a suspensão imediata do convênio. Não foi o que aconteceu. O pedido de dilatação de prazo foi deferido e um novo convênio, desta vez de R$ 5.869.010,00, foi firmado com a Paraná Esporte no dia 2 de janeiro passado.

À reportagem, o Ministério do Esporte mandou uma explicação por intermédio do correio eletrônico da assessoria de imprensa. Diz nele que: “O aditivo em questão diz respeito à prorrogação de prazo do convênio (…). Não necessitando, portanto, novo aporte financeiro por parte do Ministério“. No mais, a pasta afirma que a Controladoria Geral da União acompanhou tudo e avalizou as ações.

O Correio tentou falar com o presidente da Paraná Esporte, Ricardo Gomyde, mas ele não atendeu as chamadas no celular.



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10/03/2008