Mudança na lei do pré-sal vai permitir recuperação da Petrobras e retomada do crescimento econômico do país
A aprovação esta semana do projeto de lei nº 4567/2016, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção, foi bem recebida pelo mercado financeiro e dirigentes de vários setores da cadeia produtiva petrolífera. De autoria do senador licenciado e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), a matéria permitirá que a estatal só entre nos consórcios em que tiver interesse – antes era exigida a participação mínima de 30% em todos os consórcios.
De acordo com matéria da revista Época, o Congresso deu o primeiro passo para desmontar uma armadilha nacionalista imposta pelos governos petistas que contribuiu para o endividamento histórico da empresa de US$ 124 bilhões. Especialistas ouvidos pela revista disseram que a mudança na lei do pré-sal vai contribuir para a recuperação da Petrobras, após inúmeros escândalos de corrupção envolvendo ex-dirigentes petistas da estatal, além de reaquecer a indústria do petróleo e gás, gerando emprego e renda no país.
O texto-base foi aprovado, na última quarta-feira (5), por 292 votos a 101 na Câmara e agora os deputados vão analisar emendas para alterar alguns trechos. Depois disso, a redação final da lei vai para sanção do presidente Michel Temer.
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