Mudanças no pré-sal vão impulsionar economia e gerar empregos, afirmam tucanos
“O que o senador Serra propôs é essencial para que o Brasil volte a crescer e consiga explorar a riqueza do pré-sal”, afirma Marcus Pestana
As mudanças nas regras de exploração do pré-sal vão impulsionar a economia brasileira, gerando emprego e renda com a retomada dos investimentos no mercado de petróleo e gás que hoje enfrenta uma grave crise diante dos desgovernos petistas nos últimos 13 anos. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Petróleo (ABESpetro), a paralisia nos investimentos na cadeia produtiva levou, desde 2012, à perda de 510 mil empregos, entre fornecedores e prestadores de serviço.
No entanto, a aprovação do projeto de Lei 4567/16, que propõe um novo marco regulatório, poderá atrair investimentos de US$ 420 bilhões até 2030 – conforme estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Já aprovado no Senado em fevereiro, o projeto – de autoria do senador licenciado e atual ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP) – retira a obrigatoriedade de a Petrobras ter de participação mínima de 30% em todos os consórcios interessados na exploração do pré-sal, caso seja aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente Michel Temer.
“O que o senador Serra propôs foi uma mudança muito simples, mas essencial para que o Brasil volte a crescer e consiga explorar a riqueza do pré-sal. O petróleo embaixo da terra não tem nenhum valor econômico, é preciso ter investimento e gerar um negócio para que tenhamos emprego, renda, impostos e com isso dinamize a economia brasileira”, defende o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG).
O tucano, que é economista, relembra que o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso modernizou o setor petrolífero com a quebra do monopólio da Petrobras ao introduzir o modelo de concessão. “O setor do petróleo saiu de 2% para 10% do PIB no governo do PSDB. No entanto, mesmo descobrindo um bilhete premiado que é o pré-sal, o governo do PT mudou o regime para o de partilha, ficou 6 anos sem fazer leilões e isso ocasionou um enorme prejuízo para a expansão da produção num momento que havia um boom das commodities num ambiente favorável do setor mundialmente”, ressalta.
Segundo Pestana, a mudança para o regime de partilha acabou inviabilizando a Petrobras a cumprir as diretrizes da exploração do pré-sal dentro do marco atual, entre elas a obrigatoriedade de operadora única com 30% de investimentos em todos lotes. “Se não bastasse o petrolão desvendado pela Operação Lava Jato e o erro da mudança do modelo de concessão para partilha, a presidente Dilma dinamitou o caixa da Petrobras, levando a uma crise de endividamento e de caixa ao fazer uma política intervencionista de preços. Isso tudo debilitou a Petrobras, que não mais consegue andar com suas próprias pernas e se tornou uma das empresas mais endividadas no mundo”, disse.
O deputado afirmou ainda que o Brasil precisa criar empregos e gerar renda e a aprovação do projeto vai permitir ao país sair da maior crise econômica da história, que deixou 12 milhões de desempregados. “Isso vai surgir não só com o restabelecimento do equilíbrio macroeconômico, mas também por várias reformas microeconômicas. Uma delas é a questão do destravamento dos investimentos do pré-sal, que esse projeto do PSDB consegue libertar de uma amarra. A Petrobras não tem caixa para fazer frente. Ao contrário, para sair da crise atual, está vendendo ativos, patrimônio e não aportando recursos para novos investimentos. É muito importante ter uma visão pragmática para que o petróleo que está debaixo da terra vire riqueza para a sociedade brasileira.”
Para o deputado federal Bruno Covas (PSDB-SP), a aprovação do novo marco regulatório será vital não só para a retomada do crescimento do país, mas contribuirá para a recuperação da sua principal empresa, além da geração de emprego e renda. “A Petrobras enfrenta hoje a crise de um modelo que não soube buscar parcerias para investimento e que contaminou a empresa com uma crise de corrupção nunca antes vista na história. A aprovação do projeto permite buscar parcerias com o setor privado e ajudar a Petrobras a se recuperar da situação que o PT a deixou”, destaca o tucano, que também é economista.
