Descentralização da população carcerária pode gerar renda para o interior
A descentralização da população carcerária dos grandes centros urbanos para o interior, aplicado com sucesso pela gestão de Geraldo Alckmin como governador em São Paulo, deve ser replicada no país. A proposta faz parte do plano de segurança pública do PSDB – anunciado pelo ex-governador e presidente nacional do partido, em junho. E deve focar, não só na construção de novos presídios federais e centros de detenção provisória, como no desenvolvimento dos municípios onde eles forem instalados.
Diante da população carcerária e das superlotações, o entendimento da equipe de consultores de segurança do plano tucano é de que se necessitam muito mais unidades. No Brasil, há uma taxa de 197% de ocupação prisional. Avalia-se que as vagas precisam ser expandidas ou remodeladas para aliviar a superlotação e melhorar as condições de encarceramento.
Para o deputado federal Floriano Pesaro (SP), a descentralização feita em São Paulo no governo Alckmin é um exemplo de uma ação bem-sucedida. Ele lembra que a construção de presídios no interior do estado levou consigo familiares de detentos para os locais onde eles foram transferidos. E, consequentemente, gerou compensações a esses municípios.
“Melhorou-se a segurança e levou investimentos a essas cidades, com a construção de creches, unidades de saúde, políticas públicas de atendimento a mulheres, ações de reinserção social.” Segundo Pesaro, o que foi feito em âmbito regional poderá ser replicado em escala nacional. “Levou-se unidades prisionais para o interior do estado e, junto, o desenvolvimento para essas regiões, o que pode ser replicado em todo o país.”
Centros de Detenção Provisória
Outro ponto importante do plano de segurança pública do PSDB é o investimento na criação de Centros de Detenção Provisória. O objetivo é zerar presos em cadeias e distritos policiais, dando fim à ocupação caótica nos presídios.
A ampliação das parcerias público-privadas para a construção de novas penitenciárias federais, os chamados presídios de segurança máxima, e a gestão dos serviços nessas unidades é outra ação relevante. Estão em funcionamento quatro Penitenciárias Federais: em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). A quinta penitenciária federal já está construção e será localizada em Brasília (DF). Cada uma delas tem capacidade para abrigar até 208 presos em celas individuais. A expectativa é de que se amplie as prisões federais, de forma a abrigar especialmente as lideranças do crime organizado.
