“Nós vamos trabalhar para aprovar porque é para o bem do Brasil”, diz Otávio Leite sobre PEC da Reforma Política
Com a aprovação da PEC da Reforma Política pelo Senado nesta quarta-feira (23), a bancada do PSDB na Câmara vai se mobilizar agora para que os deputados autorizem as mudanças no sistema político do país propostas no texto. De autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a PEC 36/2016 visa reduzir a quantidade de partidos por meio de uma cláusula de desempenho, além de acabar com as coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores.
Pelo texto, as cláusulas de desempenho eleitoral serão aplicadas para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão e rádio. As siglas terão que obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, em 14 unidades da federação, para terem representatividade no Congresso. Esse percentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.
O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) explica como o projeto é decisivo para o aperfeiçoamento da democracia brasileira. “Esse projeto é um dos que o Brasil não pode adiar. É preciso instituir cláusulas de barreira, e também mecanismos para que a democracia fique melhor, se aperfeiçoe. Não há o menor sentido nós termos 32 partidos, por uma razão muito simples: não existem 32 correntes de pensamento. Uma prática que se observa são partidos servirem de balcão de negócios, ou legendas de aluguel, desvirtuando completamente a essência do que seria na agremiação política”, afirmou o tucano.
Para o deputado Otávio Leite, as mudanças no sistema político não devem afetar as legendas menores, que temem ser afetadas com as mudanças. “As exigências não são altas. Então, será um procedimento que, sem dúvida, vai melhor unificar. Isso é razoável, isso não vai afetar a ação política que todos têm liberdade de empreender seja para aquele caminho ou por outro caminho. A cláusula de barreira existe em várias democracias maduras do mundo. Acho que as duas medidas aprovadas no Senado, que chegam agora na Câmara, serão muito bem recepcionadas. Óbvio que tem alguém em oposição, mas nós vamos trabalhar para aprovar porque é para o bem do Brasil.”
Há algumas semanas, uma comissão especial foi instalada na Câmara para discutir a reforma política. Além da cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais, os deputados também discutirão outros temas, como o financiamento público para campanhas.
