Novas regras ampliam participação popular no Conjuve, afirma secretário da Juventude tucana
Em decreto publicado na última quarta-feira (5), o presidente Michel Temer definiu novas regras para as eleições do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), tornando o processo mais transparente. Agora, o pleito para a escolha dos representantes da sociedade civil será convocado por meio de uma comissão eleitoral independente, que será responsável pela elaboração e pela publicação do edital de eleição no Diário Oficial da União.
O grupo ainda deverá conduzir o processo eleitoral até a posse de todos os membros do Conselho Nacional de Juventude. Pelo decreto de Temer, esta comissão deverá ser formada por um integrante do próprio Conjuve, um representante do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude (Forjuve), um membro indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), preferencialmente integrante da Comissão do Jovem Advogado, e dois representantes do governo federal. Nas leis anteriores sobre o Conjuve, publicadas em 2005, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não havia regras definidas sobre a formação dessa comissão.
Diretor de projetos da Secretaria Nacional de Juventude e secretário-geral da Juventude do PSDB, Vitor Otoni acredita que o decreto de Temer permitirá uma maior participação da sociedade civil na implementação de políticas públicas voltadas aos jovens no país. Na visão dele, a determinação de regras sobre a formação da comissão eleitoral do Conjuve evitará que o órgão seja aparelhado por partidos políticos, algo que acontecia durante os governos petistas.
“As regras do Conjuve foram mudadas para que o processo eleitoral fique mais transparente. Antigamente, o PT dominava. Hoje, a sociedade civil poderá ter uma maior participação nesse processo. O Conjuve é uma estrutura da Secretaria Nacional de Juventude que discute, elabora e promove políticas públicas para a juventude, e é uma entidade que tem que ser representativa, com a juventude brasileira, sem essa questão de partidos”, argumentou o tucano.
A Comissão Eleitoral que será formada será responsável por definir as normas das eleições de forma isenta, com um chamamento público para que entidades de todo o país possam participar do processo, o que tornará o pleito mais democrático. Para Otoni, estas novas determinações vão ao encontro dos anseios dos jovens brasileiros, que desejam participar, cada vez mais, da discussão sobre as políticas públicas.
“Hoje, há uma reação da juventude brasileira de querer ser ouvida, de querer fazer parte do meio. O fato de a gente falar que vai desaparelhar o Conjuve é dizer para o jovem brasileiro, aquele menino que mora lá na periferia, que ele está sendo ouvido, que ele tem voz, tem vez, que ele vai participar. É entregar para a sociedade brasileira, para o jovem brasileiro de periferia, um conselho que vá representar, de fato, os jovens brasileiros”, analisou.
Funções do Conjuve
Entre as atribuições do Conjuve, estão a proposição de estratégias de acompanhamento e avaliação da política nacional de juventude, a promoção de estudos, debates e pesquisas sobre a situação juvenil e o fomento ao intercâmbio entre organizações juvenis nacionais e internacionais, entre outras funções. O órgão será formado por 60 membros titulares e seus suplentes.
