O Brasil e a infância
Universalização da educação básica, redução expressiva da taxa de mortalidade infantil, erradicação da poliomielite, combate ao trabalho infantil, queda acentuada dos casos de sarampo e cobertura acima de 90% da população-alvo em todas as vacinas infantis. Esses são alguns dos progressos que, como chefe da delegação brasileira à sessão especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre Crianças, apresentei em 9 de maio, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em 1990, o Brasil e outros 189 países assinaram um acordo comprometendo-se a atingir 27 metas em diversas áreas para melhorar a vida das crianças.
Agora, os chefes de Estado e de governo mostraram como evoluiu em seus países a situação da infância durante a década de 90 e estabeleceram os próximos passos. Avançamos mais e mais rápido no cumprimento das metas estabelecidas do que a América Latina e o restante do mundo.
Hoje o Brasil está definitivamente no rol de países que aceitam o caráter internacional dos direitos humanos, o que contribuiu de forma significativa para melhorar a imagem externa do país. O Brasil passa por profundas transformações que o colocam na rota da democracia plena e da justiça social.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que na educação, há 10 anos, 21% das crianças de 7 a 14 anos estavam fora da escola. Agora temos 95% nas salas de aula. Das crianças mais pobres, uma de cada quatro não freqüentava as salas de aula. Hoje, são 7%. Com a implementação do Programa Bolsa-Escola em 2001, o número de escolares vem aumentando. Em um ano, o programa já beneficia 8,3 milhões de crianças. Na pré-escola houve um avanço impressionante: em 1991, eram apenas 37% as crianças de 5 a 6 anos matriculadas, em 2000 são 72%. Trata-se da mais bem-sucedida política brasileira de inclusão social, ao serem obtidos resultados não conseguidos durante todo nossa história republicana.
Outros destaques brasileiros: a redução da taxa de mortalidade infantil, de 48,4 por mil nascidos vivos em 1990 para 29,6 em 2000 – uma redução de 38%, ultrapassando a meta estabelecida pela ONU – e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), adotado em 1990.
Tive a satisfação de ouvir do administrador-geral do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Mark Malloch Brown, durante um painel do qual participei, palavras extremamente elogiosas às políticas de educação adotadas em nosso país.
O problema das crianças em situação de risco representa o aspecto mais visível de nossa desigualdade social. O documento oficial do governo brasileiro não o oculta, nem esconde nossa determinação de enfrentá-lo e resolvê-lo. A própria elaboração do documento foi realizada de forma aberta, chamando a sociedade civil a participar de um diálogo transparente e profícuo com as organizações não governamentais atuantes na área, de sorte a permitir maior visibilidade e eficiência às políticas públicas implementadas. Enfrentar as dificuldades que persistem é um desafio nacional em prol da cidadania e da construção de um Estado democrático de direito, inspirando iniciativas redistributivas e de redução da pobreza nas políticas sociais.
O governo brasileiro, em parceria com a sociedade civil, continuará a unir esforços com vistas a promover a inclusão social e a radicalização da democracia, passo fundamental para a superação das nossas iniqüidades sociais.