“Objetivo é gastar menos com o governo e mais com as pessoas”, diz Azambuja sobre reforma administrativa
A crise econômica herdada pelos brasileiros do governo Dilma Rousseff tem penalizado tanto estados quanto municípios, forçados a buscar alternativas para fechar as contas. Mas a recessão não tem impedido os governantes tucanos de aplicar medidas para garantir austeridade e, ao mesmo tempo, mais eficiência. É o caso do projeto de reforma administrativa apresentado pelo governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que poderá economizar aos cofres do estado pelo menos R$ 134 milhões por ano.
A ideia do tucano é reduzir de 13 para 10 o número de secretarias estaduais, fundindo atribuições de seis pastas em três, e diminuir o número de superintendências, cortando vagas em cargos comissionados e temporários. Em entrevista ao PSDB Nacional, o governador Azambuja explicou que a reforma integra um tripé de medidas que deverão assegurar o equilíbrio fiscal do Mato Grosso do Sul, que incluem também a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos e a reforma do sistema previdenciário estadual.
A seguir, a íntegra da entrevista com o governador Reinaldo Azambuja.
Com a crise econômica generalizada, os governantes têm buscado alternativas para gerar economia e, ao mesmo tempo, manter os serviços prestados aos cidadãos. Como vai funcionar a Reforma Administrativa e como ela se encaixa nisso?
A reforma administrativa que tramita na Assembleia Legislativa vai garantir uma economia de R$ 130 milhões ao orçamento estadual este ano. A economia é decorrente da redução de cerca de mil cargos, entre comissionados e temporários, da revisão de contratos com fornecedores e da otimização de espaços físicos.
Entre as principais mudanças da reforma está a redução de três secretarias, passando de 13 para 10. Já no início da gestão, em janeiro de 2015, duas pastas já tinham sido extintas, passando de 15 para 13 secretarias. Considerando os dois enxugamentos, em dois anos de mandato o governo diminuiu em um terço o tamanho da máquina do estado.
A reforma administrativa é uma das ações que o governo do estado tomou como forma de buscar o equilíbrio fiscal. O principal objetivo é gastar menos com o governo e mais com as pessoas. Outra medida é a Proposta de Emenda Constitucional do Limite de Gastos, restringindo o orçamento do estado à sua arrecadação.
Também fazem parte dessa busca pelo equilíbrio fiscal a PEC dos Gastos e a Reforma Previdenciária. Como funcionarão essas medidas?
A PEC vincula os gastos do Executivo ao IPCA – acrescido de 20% do crescimento real da Receita Corrente Líquida (RCL) e, ao mesmo tempo, limitados a 90% desse crescimento – e abrange os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
O Sr. avalia que a Reforma Administrativa conduzida no estado pode ser replicada em outras partes do país, por gestões que também buscam o equilíbrio fiscal?
A crise forçou todos os gestores a estabelecerem metas de enxugamento da máquina pública. Acredito que cada estado tem a sua forma de estabelecer gastos menores, mas isso depende muito das características das gestões. Nossa reforma atende a situação financeira de Mato Grosso do Sul, como queda na arrecadação e outros fatores. Dentro do nosso entendimento, fundamentado em estudos realizados, fizemos essa reforma que atenderá as necessidades do nosso estado. Vamos enxugar a estrutura, mas manter a eficiência dos serviços.
As gestões do PSDB em todo o Brasil têm recorrido a saídas criativas para contornar a crise deixada pelos governos petistas. Como o Sr. avalia a atuação do partido no estado e em todo o Brasil?
Entendo que a crise financeira que o país atravessa força todos os gestores a tomarem medidas de diminuição da máquina pública para garantir as entregas. O PSDB trabalha nesse sentido, vejo isso nas ações de outros governos do partido, porém, vejo também que essa é uma necessidade atual de qualquer governante, seja ele de outro partido ou do PSDB. Quem não mexer na estrutura pública, dificilmente vai conseguir manter as contas em dia e fazer as entregas necessárias para a população.
