Otavio Leite debate inclusão de alunos com transtorno do espectro autista
A eficiência do processo de inclusão de crianças com transtorno do espectro autista, a integração entre saúde e educação e a causa da ocorrência do espectro foram questionadas pelo deputado Otavio Leite (RJ) durante reunião de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Para ele, essa inserção educacional ainda encontra barreiras na falta de profissionais e em escolas despreparadas para receber crianças autistas. “Até que ponto essa criança vai evoluir numa sala regular?”, questionou.
Otavio Leite diz que nos últimos anos houve um movimento justo e romântico para que houvesse inclusão de qualquer maneira. “Mas as mães observaram que esta não é a melhor saída porque as escolas estão despreparadas, sem metodologia adequada”. Para ele, uma saída seria a exigência de profissionais especialistas já no processo seletivo.
A audiência reuniu representantes de associações de apoio às pessoas com autismo e deputados que integram a comissão. Eles defendem a aprovação de Projeto de Lei 168/15 que estabelece direitos para pessoas com o transtorno: alíquota diferenciada de 5% na contribuição previdenciária; redução da idade mínima para se aposentar como segurados facultativos – 55 para homens e 50 para mulheres; e possibilidade de recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo.
O autismo é um transtorno de desenvolvimento que dificulta a comunicação e interação dos portadores dessa condição. O projeto de lei que os beneficia está em análise na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Os representantes da Associação de Pais e Responsáveis Organizados pelos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e do Movimento Orgulho Autista Brasil consideram a projeto de lei um avanço. “Ultimamente, temos tido muitos regressos, que são retiradas de direitos. Então, se estamos discutindo coisas que venham a beneficiar essas pessoas, estamos indo no curso do progresso”, afirmou Karla Albuquerque, coordenadora nacional do Movimento Orgulho Autista.
A proposta ainda será analisada por quatro comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
* Do Diário Tucano
