Pacote de vendas e concessões anunciado por Temer é “extremamente necessário”, afirma tucano
“A concessão ou privatização tem que ser de fato, não pode ser meia bomba, como o PT fazia”, ressaltou Paulo Martins
O programa de concessões e vendas de ativos anunciado pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira (13) ajudará o Brasil a sair da crise econômica em que o país foi colocado pela gestão de Dilma Rousseff. A avaliação é do deputado federal Paulo Martins (PSDB-PR). O parlamentar disse considerar fundamental que o governo não imponha condições que dificultem a entrada de investidores nesse tipo de negócio, como acontecia a todo momento nos governos petistas.
“É preciso que o governo não tente travar esse próprio processo com regulamentações e exigências desnecessárias. Se é para tomar medidas liberalizantes, que deem segurança para o investimento, que deem retorno e previsibilidade jurídica, que faça direito, que não imponha restrições ao investimento estrangeiro, por exemplo, ou limitação de taxa de retorno. A concessão ou privatização tem que ser de fato, não pode ser meia bomba, como o PT fazia”, ressaltou Martins.
Algumas medidas reveladas nesta terça-feira mostram que o governo Temer deve tomar um caminho diferente do adotado pelo PT na venda e concessão de projetos. Exemplo disso é a notícia de que os próximos leilões de aeroportos não terão mais a participação obrigatória da Infraero, medida anunciada pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Ele também afirmou que o governo revogará o decreto assinado por Dilma e que impedia que a mesma empresa participasse da construção e da operação de uma ferrovia no país. As ideias também foram celebradas por Paulo Martins.
“São medidas positivas. Essa pretensão dirigista do Estado é a raiz de boa parte dos problemas do setor econômico e principalmente do de infraestrutura, que depende de investimentos vultuosos, é tudo muito caro, tudo muito grande, de retorno lento, e quando o Estado tenta dirigir isso, ele está na verdade limitando o seu alcance de visão”, ponderou. “A retirada dessas restrições deixa o ambiente livre para que aqueles que tenham dinheiro disponível façam os investimentos conforme as suas realidades, os seus interesses”, emendou o deputado.
Prazos
Reportagem do portal G1 sobre o tema destaca que uma parte dos leilões deve ser realizada em 2017, com o restante dos projetos ficando para o primeiro semestre de 2018. Paulo Martins acredita que as medidas deveriam colocadas em prática mais rapidamente, tanto pelo aspecto econômico do projeto quanto pelo fator político que envolve esse tipo de proposta.
“O Brasil não tem esse tempo todo mais. Isso [início do projeto em 2017] fragiliza o governo até politicamente, porque os resultados práticos virão muito a frente, e quando não tem o resultado aparecendo, abre espaço para críticas, para a oposição fazer seu proselitismo nacionalista idiota. O governo tem que acelerar, tem que estar com isso pronto para iniciar já”, observou o parlamentar.
Clique aqui para ler a matéria do G1.
