Pagamento que Eletrobras terá que fazer é mais uma mostra de desmonte feito pelo PT no setor elétrico, diz Rodrigo de Castro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou nesta segunda-feira que a Eletrobras devolva R$ 604,2 milhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) por pagamentos indevidos a algumas concessionárias de geração e transmissão de energia. Essas indenizações foram feitas depois da edição da Medida Provisória 579/2012, que determinava a redução das tarifas e a renovação das concessões no setor. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da União, os recursos se referem a indenizações pagas em montante maior do que o devido. Para o deputado federal Rodrigo de Castro, do PSDB de Minas Gerais, além de solicitar o ressarcimento, é preciso investigar melhor esses pagamentos indevidos.
“É mais um esqueleto daquele governo e é um fato que merece investigação, para apurar a fundo essa situação, que causa muita estranheza.”
No ano passado, a Eletrobras informou voluntariamente ao Tribunal de Contas da União que identificou, em dezembro de 2015, a realização de pagamentos indevidos, o que resultou na abertura de uma sindicância interna para apuração de responsabilidade por esses desembolsos. Rodrigo de Castro chama atenção para a quantidade de efeitos nocivos da crise do setor elétrico criada pelo governo Dilma Rousseff.
“Durante o governo da ex-presidente Dilma e do PT nós tivemos um desmonte do setor energético brasileiro. Foram dizimados em uma mistura de corrupção, ineficiência, má gestão e falta de visão estratégica. E agora isso fica mais claro ainda por causa desse novo episódio.”
A Aneel determinou que a devolução do valor poderá ser feito em seis parcelas mensais a partir de 1º de julho deste ano. Os montantes deverão ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
