Palestra do Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, por ocasião de sua visita oficial à Polônia
Agradeço o convite da Escola Econômica de Varsóvia para dirigir-me a esta qualificada audiência.
Pretendo falar-lhes sobre dois temas interligados que ocupam posição de relevo na agenda mundial.
Os temas que tenho em mente são, de um lado, a relação entre economia e política, e, de outro, a relação entre economia e questões sociais.
Não é preciso dizer que os acontecimentos de 11 de setembro recolocaram a antiga noção de “alta política“ (“high politics“) na linha de frente da cena internacional. As preocupações com segurança ressurgiram com ênfase.
A par do desafio do terrorismo em si, cabe-nos descobrir qual o impacto que esse ressurgimento das preocupações com segurança deverá ter em um mundo que caminha para uma crescente globalização econômica.
Será a necessidade de cooperação no campo econômico afetada pela política de segurança internacional?
Sinceramente, espero que não.
Em sua obra clássica “Economia e Sociedade“, Max Weber chamou atenção para o fato de que a economia é um campo da ação humana em que recursos escassos são normalmente administrados por meis pacíficos. Somente o Estado tem o monopólio do uso da força.
Se me permitem abrir aqui um parêntese, acrescentaria que, do ponto de vista sociológico, a economia não pode ser encarada como separada da questão do poder e das estruturas de dominação no seio de uma sociedade.
Nos anos setenta, quando realizei estudos sobre a questão da dependência e do desenvolvimento na América Latina, costumava enfatizar a importância daquilo que então chamava de “análise abrangente do desenvolvimento“. Queria, com isso, dizer que o fenômeno da dependência deveria ser visto como economicamente relacionado ao tecido social e político de cada país.
Voltando ao meu ponto anterior, devo salientar que isso não muda o fato de que os atores econômicos como tal não usam a força. Se eles usarem a força, tornam-se outra coisa.
Isso é verdade não só no que diz respeito aos indivíduos de uma sociedade, mas também no que tange os países em suas relações internacionais. Quando recorre ao uso da força, o Estado deixa de ser um ator econômico propriamente dito.
Paradoxalmente, o próprio fracasso da cooperação em matéria econômica é uma das causas da violência, inclusive do terrorismo.
Não porque haja vínculo direto entre terrorismo e pobreza. Os terroristas não são necessariamente pessoas pobres. Alguns dos agressores de 11 de setembro provêm de famílias de classe média, e aqueles que os comandaram certamente são muito ricos.
O que é inegável é que a percepção de injustiças graves na distribuição da riqueza está na raiz da violência.
Daí porque a ação militar apenas nunca será suficiente para erradicar o terrorismo e a violência.
Pode ser aconselhável, mesmo inevitável, em alguns casos.
Mas tem que ser acompanhada por ações que objetivem a construção de um mundo mais justo, mais humano, mais coeso.
Os líderes políticos devem fazer tudo a seu alcance para impedir que as preocupações com segurança obscureçam a cooperação econômica.
Quais são as principais questões econômicas no nível global?
Nos últimos anos, tenho enfatizado os problemas que fazem com que a globalização não chegue a cumprir suas promessas. Refiro-me às assimetrias do comércio e à instabilidade da arquitetura financeira internacional.
O protecionismo é, nos dias de hoje, o maior obstáculo à cooperação entre os países. Barreiras tarifárias e não tarifárias nas nações mais ricas impedem que os países em desenvolvimento possam colher os benefícios de suas vantagens comparativas.
Elevadas somas de dinheiro são gastas por alguns dos países mais ricos para subsidiar sua agricultura, tanto no mercado doméstico quanto para exportações.
Além disso, medidas “anti-dumping“ são usadas para dar sobrevida a indústrias decadentes.
A pergunta que temos de fazer é a seguinte: queremos que os países possam competir por custos mais baixos e produtividade mais alta, ou queremos que eles concorram na quantia dos subsídios que se podem dar ao luxo de conceder? Se o último é o que vale, então a economia mundial serve para favorecer apenas os ricos e excluir os pobres.
No que diz respeito às relações financeiras, os episódios de turbulência que agitaram a economia mundial tiveram um saldo pesado.
O crescimento econômico diminuiu porque a especulação e o comportamento de manada de investidores mal aconselhados criaram novos mecanismos de contágio.
Nenhum país está inteiramente a salvo dos efeitos dessa instabilidade.
Mas aqueles que mais sofrem, os países pobres, são aqueles que mais necessitam de oportunidades de crescimento e desenvolvimento
Tanto no comércio quanto nas finanças, o que se requer é uma governança melhor e mais progressista, capaz de tornar a globalização menos assimétrica.
Governança tem a ver com política e com diálogo. As questões comerciais e financeiras não podem ser resolvidas por um apelo ao fundamentalismo de mercado, menos ainda a um fundamentalismo de mercados distorcidos pelo protecionismo e pelos subsídios.
Isso me traz ao outro ponto que desejo sublinhar: a relação entre os fatores econômicos e sociais.
Há cerca de um mês, duas grandes reuniões tiveram lugar ao mesmo tempo, mas uma muito distante da outra.
Uma se realizou em Nova York, o “Fórum Econômico Mundial“- que normalmente se reúne em Davos. A outra aconteceu em Porto Alegre, Brasil, o “Fórum Social Mundial“.
Os títulos de ambas as reuniões são um tanto enganosos. Existe agora bastante preocupação com temas sociais no fórum de Davos, como há muitas discussões econômicas em Porto Alegre.
Entretanto, há uma certa ironia no fato de que as palavras “econômico“e “social“ estejam sendo usadas como se existisse uma escolha a ser feita entre ambas.
Durante a Guerra Fria, a separação entre os dois blocos antagônicos era definida segundo diferentes critérios. Um bloco enfatizava a prioridade dos direitos políticos, da liberdade, da democracia. O outro ressaltava a necessidade de direitos econômicos e sociais.
Felizmente, esse debate se tornou obsoleto.
A maioria das pessoas hoje está convencida de que a democracia é boa para a justiça social e vice-versa.
Em livro recente, Amartya Sen defendeu a idéia de integrar as perspectivas política e econômica em um único conceito: desenvolvimento como liberdade, que é precisametne o título do livro.
A idéia do desenvolvimento como liberdade, que se origina na tradição do Iluminismo, talvez seja uma das melhores expressões intelectuais do processo que marcou a derrubada do Muro de Berlim.
Este conceito é reforçado pelo fato de que as estruturas políticas e institucionais são muito importantes para o funcionamento das economias industriais, mediante o ato de prover bens públicos, garantindo a segurança jurídica e reduzindo os custos de transação.
Mas nós nos confrontamos agora com o perigo de um muro diferente, um muro entre as preocupações com a economia e as preocupações com a situação social. Um muro entre Davos e Porto Algre.
Pessoalmente, considero isso errado.
Nenhuma política econômica responsável pode ser efetiva se não incorporar a preocupação com a justiça social. E nenhuma política social pode ser considerada progressista se desconsiderar o funcionamento das economias contemporâneas.
A experiência recente do Brasil nos proporciona elementos importantes para a análise dessa questão.
Durante muito tempo, a sabedoria econômica convencional sugeria que o compromisso de controlar a inflação implicava necessariamente uma associação com o pensamento conservador entre as correntes políticas.
A mesma sabedoria convencional dizia que a filiação ao grupo progressista significava desconsiderar preocupações com a inflação.
Podia-se, inclusive, aceitar uma pequena inflação em determinados momentos, na medida em que representasse a possibilidade de menos desemprego. Esta era uma espécie de interpretação muito dogmática e preconceituosa da curva de Phillips: mais inflação, mais objetivos progressistas.
Nossa programa de estabilização – o Plano Real – mudou os parâmetros dessa equação.
Provamos que, com a derrubada da inflação, estaríamos, de fato, eliminando um dos mecanismos mais iníquos de distribuição regressiva da renda. Isso teve um impacto duradouro na reorientação do debate político no Brasil.
Tornou-se claro que a inflação descontrolada – com a que tivemos no Brasil até 1994, que beirava a hiperinflação: mais de 2.000% ao ano – era não apenas um obstáculo ao investimento sustentado e a políticas públicas responsáveis, mas também um dos inimigos mais ferozes dos trabalhadores, em particular dos segmentos mais pobres.
Não foi surpresa, portanto, que a estabilização resultasse em uma redução sem precedentes da pobreza no Brasil.
E o que é mais importante: à diferença de tentativas anteriores, desta vez a redução da pobreza não foi revertida depois de poucos meses, nem mesmo depois de vários anos. Foi uma redução sustentada da pobreza.
Desde 1994, enquanto o Brasil mantém a inflação sob controle, a situação social do país tem melhorado significativamente.
O progresso social pode ser visto como uma questão de direitos e deveres morais. Mas é também uma questão de eficiência econômica.
A economia de hoje é crescentemente dependente dos processos de informação. O conhecimento e a inovação tecnológica são fatores decisivos na produção de bens e serviços.
Isso vale, particularmente, em relação a nossa capacidade de competir nos mercados internacionais.
Nesse contexto, a pobreza e a desigualdade são cada vez mais reconhecidas como problemas econômicos, tanto quanto a democracia e a liberdade são reconhecidas como partes integrais do próprio processo de desenvolvimento.
Digo tudo isso para mostrar como é difícil separar as ciências políticas, econômicas e sociais.
A idéia de um estudo puramente econômico tornou-se tão fictício quanto aquele que se dedique a um simples mercado auto-regulado, alheio a qualquer interferência da sociedade ou do governo.
Albert Hirschman identificou as origens dessa ficção em um livro intitulado “Paixões e interesses“. Hirschman ali mostrava que a idéia de um mercado automático que tornaria inútil, e mesmo indesejável, a interferência do Estado baseava-se em premissas filosóficas relativas à natureza humana.
Argumentava que os seres humanos são guiados por um princípio abarcador – o princípio do impulso aquisitivo, racionalmente traduzido nos interesses próprios do indivíduo que poderiam suplantar qualquer outra paixão humana.
Os acontecimentos de 11 de setembro foram uma demonstração dolorosa de que os seres humanos movem-se por princípios muito mais complexos do que o interesse próprio.
A pobreza e a desigualdade na economia mundial – pensem, por exemplo, na África subsaárica – são igualmente uma demonstração dolorosa da necessidade da solidariedade e de valores que vão muito além da racionalidade dos interesses próprios.
Com tudo isso, ainda precisamos de economistas para nos lembrar qual seria nosso próprio interesse, se apenas pudéssemos ser suficientemente racionais para agir de acordo com eles, não como indivíduos, mas como nações e como comunidade internacional.
Ainda precisamos de economistas para ajudar-nos a evitar as tentações da demagogia e do populismo, e não dar ouvidos tampouco ao canto de sereia das práticas neo-mercantilistas.
Conduzir esta precária busca de racionalidade é trabalho dos políticos.
Entender sua complexidade é um de nossos maiores deveres.
Muito obrigado.