Para Flexa Ribeiro, leilão de distribuidoras da Eletrobras é ‘caminho natural’
Intenções do governo com os leilões são melhorar o atendimento à população, reduzir os custos e recuperar a estatal
Brasília (DF) – O governo federal avalia a possibilidade de leiloar seis distribuidoras de energia deficitárias ligadas à Eletrobras, permitindo lances para mais de uma empresa – método que pode trazer mais recursos ao Tesouro Nacional. Originalmente, a intenção era vender as empresas de maneira fatiada, sem previsão de arrecadação com os contratos das empresas Amazonas Energia, do Amazonas; Cepisa, do Piauí; Ceal, de Alagoas; Eletroacre, do Acre; Boa Vista Energia, de Roraima; e Ceron, de Rondônia.
A principais intenções do governo com os leilões em bloco são melhorar o atendimento à população; reduzir os custos de operação, já que o país paga indiretamente pela ineficiência das distribuidoras; e recuperar a Eletrobras, cujos resultados são prejudicados anualmente com o desempenho deficitário das empresas, que tinham um valor negativo de mais de R$ 10 bilhões. As informações são de reportagem publicada nesta terça-feira (24) pelo jornal O Globo.
Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), as parcerias entre as distribuidoras de energia e a iniciativa privada são um “caminho natural”, tendo em vista a melhora do alcance e dos serviços prestados para os brasileiros possibilitados pelos acordos.
“Esse é o caminho que eu diria hoje natural. O Estado brasileiro não tem capacidade de estar presente em todas as atividades de prestação de serviços para a sociedade, então algumas em que há interesse da iniciativa privada ele tem que transferir”, avaliou.
O parlamentar citou o exemplo de seu próprio estado, o Pará. Durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, a companhia de energia do estado, a Celpa, foi privatizada.
“Tivemos uma empresa que ganhou a concessão e que, alguns anos depois, entrou em dificuldades e a concessão foi transferida para a que está hoje na administração da distribuição de energia aqui no estado do Pará. Essa empresa que entrou saneou todo o passivo que existia e está fazendo um bom trabalho para atender a população do estado”, destacou.
Mais receitas
Além de modernizar o sistema elétrico brasileiro, que durante os 13 anos de gestão petista sofreu com o descaso e chegou ao limiar de um apagão nacional, a vendas das distribuidoras também podem gerar receitas adicionais para o governo. Isso porque o orçamento para 2017 prevê R$ 24 bilhões com concessões e privatizações neste ano. Só a venda das distribuidoras da Eletrobras ainda não está nessa conta, assim como a possibilidade de concessão de alguns aeroportos e novas áreas do pré-sal.
Caso os leilões se concretizem, o governo federal terá mais renda, por exemplo, para reduzir o volume de restos a pagar.
“Não vejo com maus olhos essa proposta do governo federal de transferir para a iniciativa privada essas distribuidoras que são deficitárias”, afirmou o senador Flexa.
“Além de serem deficitárias, ou seja, quem está pagando o prejuízo é a sociedade como um todo, elas prestam um serviço que, para a população dos estados em que elas atuam, está aquém das necessidades. Ao final e ao cabo, você vai ter a sociedade penalizada duas vezes: uma porque está pagando pelo déficit que as empresas tiverem, e a outra porque esse usuário é mal atendido, não tem energia ou, se tiver energia, é de má qualidade”, completou o tucano.
Leia AQUI a integra da reportagem do jornal O Globo.
