Para Hauly, novas regras para empréstimos no exterior atendem reivindicação de estados e municípios
Estados e municípios poderão contar com novas regras para liberação de empréstimos no exterior com garantia da União. Responsável por conduzir os trabalhos da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Jorge Arbache, afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico que o governo deve reduzir em pelo menos 30% o tempo para avaliação e autorização dos empréstimos, que hoje leva de um ano e meio a dois anos.
Para o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a nova medida aprovada na semana passada no Cofiex vai permitir mais agilidade, qualidade e transparência em projetos de grande importância social, além de atender antiga reivindicação de estados e municípios.
“A burocracia e a demora têm prejudicado o interesse nos estados e municípios na contratação de financiamento externo, algo que tem sido muito moroso e prejudicial. Tomar medidas que diminuem o tempo de tramitação, que desburocratize os empréstimos internacionais, especialmente para água, esgoto e infra-estrutura, são muito bem-vindas. Os estados e municípios brasileiros ansiavam por uma medida dessa que vem realmente atender o interesse de onde o povo mora. O município ou o estado que tem interesse nesse tipo de financiamento passava antigamente como se fosse num calvário, tinha uma dificuldade grande”, pontuou o tucano.
De acordo com matéria publicado nesta quarta-feira (25), os projetos nas áreas de saneamento básico e de pesquisa em desenvolvimento terão prioridade nos novos critérios para liberação dos empréstimos. Além disso, a capacidade de pagamento do estado ou município também compõe a nota que vai definir se o projeto será ou não aprovado.
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