Para tucano, burocracia “exorbitante” trava avanço da ciência e tecnologia
Apesar da regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) em fevereiro deste ano, cientistas afirmam que ainda há obstáculos para que o país consiga usufruir das mudanças promovidas pelo decreto. Com o objetivo de facilitar a contratação de serviços, ampliar as possibilidades de convênio entre instituições públicas e empresas e desburocratizar os processos de importação, o projeto vem esbarrando na falta de adaptação das universidades e das instituições públicas e também dos estados da federação.
O jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (26) informa que o tema foi discutido nesta terça (24), em uma mesa redonda da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, maior evento científico do país, que acontece em Maceió, no campus da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Na avaliação do deputado federal Fábio Sousa (PSDB-GO), suplente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, a burocracia “exorbitante” é o maior responsável pela falta de avanço na área.
“No Brasil, o nome disso deveria ser ‘burrocracia’. Ela impede uma série de acessos a insumos, produtos, a coisas importantes para pesquisa. Hoje, o Brasil é o 11º país em publicações científicas, mas, na hora de transformar essa publicação em produto, em chegar ao consumidor, a gente enfrenta uma burocracia fenomenal e não conseguimos avançar”, avaliou.
Segundo a reportagem, atualmente, o país ocupa a 64ª posição entre 126 países, apesar do posto de oitava economia do mundo. No quesito, o Brasil perde para Costa Rica (54º), México (56º) e Bolívia (63º), por exemplo.
Para o tucano, com os incentivos à inovação para benefício da indústria e das instituições públicas, em algum momento, o Brasil deve se aproximar mais das primeiras colocações no ranking de inovação.
“O Brasil é muito rico na área de pesquisa. Temos cientistas maravilhosos, inclusive somos o 11º em questão de matéria publicada em revista científica. Nós estamos exportando conhecimento. Temos muita gente saindo do Brasil para fazer pesquisa lá fora justamente por isso”, afirmou.
A reportagem afirma ainda que as lógicas do servidor público, de só fazer o que a lei permitir, e das empresas, de só não fazer o que é explicitamente proibido, ainda não estão harmonizadas e ainda falta que as instituições estabeleçam quais são as visões que têm sobre o novo marco legal, e deixem claro os caminhos internos que os processos de formação de convênio ou de contratação em regime especial devem percorrer.
O deputado citou ainda, além da burocracia institucional, as dificuldades enfrentadas dentro das universidades para a adaptação ao novo marco.
“É uma falta de apoio exorbitante. Nós temos uma mentalidade um pouco atrasada em especial nas universidades de impedir as empresas de participarem. O Marco veio para facilitar essa ligação, só que há ainda um abismo para ultrapassarmos”, completou.
