PEC de Bauer sugere imunidade de impostos sobre produtos feitos com material reciclado
A atenção com a reciclagem também está estritamente relacionada aos interesses comerciais de diversas empresas e, para gerar mais um incentivo para a adoção das práticas de reciclagem, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) elaborou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para isentar de impostos os fabricantes de produtos com material reaproveitado.
O objetivo da proposição, segundo o senador, é motivar o empreendedorismo no setor, já que a sustentabilidade, por si só, ainda não é uma razão suficiente para garantir a velocidade de expansão das empresas que investem na área. Idealizada em fevereiro deste ano, o projeto passou pelas considerações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.
Ainda de acordo com Bauer, PEC 1/2012 criará um motivador para desencadear iniciativas que formem um mercado efetivo de reciclagem e de reaproveitamento de materiais. “O decisivo apelo econômico que a imunidade tributária para a reciclagem proporcionará dará impulso para tornar realidade o que a cultura ecológica e ambientalista já indica como desejo coletivo”, frisou.
No entendimento do tucano, a necessidade da PEC partiu ainda do entendimento do esgotamento dos recursos naturais usados para atender a humanidade. “A humanidade retira mais e mais da natureza para satisfazer sua fome imensa de consumo”, expõe o documento da proposta. Além da escassez dos elementos naturais proveniente de produção, a geração de toneladas de lixo também é resultado desse processo.
“O que fazer com tanto lixo já é um problema crítico em muitos países. No Brasil, há cerca de duas décadas, tenta-se reverter ou pelo menos atenuar esse quadro mediante a promoção da reciclagem”, continuou Bauer. Atualmente, a PEC encontra-se pronta para deliberação do Plenário da Casa após tramitar na Secretaria Legislativa do Senado Federal.
No E-cidadania, plataforma criada pelo Senado Federal para que a população possa opinar nos projetos em tramitação da Casa, o preposição criada pelo senador Paulo Bauer recebeu massiva aprovação na consulta pública.
Reportagem: da Redação
