Pelo fim das injustiças, Alckmin pretende realizar reforma profunda na Previdência
Acabar com as injustiças e reequilibrar o orçamento do sistema previdenciário brasileiro. É baseado nessas premissas que Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência da República, propõe uma profunda reforma no modelo, de forma que seja possível enfrentar o desequilíbrio orçamentário e atuarial causado pela atual Previdência e torná-la socialmente mais benéfica.
As mudanças demográficas aceleradas estão na raiz do desequilíbrio do sistema previdenciário brasileiro. Nas práticas adotadas atualmente, a geração economicamente ativa financia os benefícios adquiridos pelos cidadãos já aposentados. Continuando assim, o caos será inevitável. Se não forem feitas alterações, a Previdência representará um gasto de aproximadamente 17% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2060.
A reforma do sistema está entre as principais prioridades do governo tucano. Tanto que, logo no primeiro ano no Palácio do Planalto, Alckmin já pretende implantá-la. “O modelo atual tem privilégios e o déficit previdenciário é R$ 18,5 bilhões. O pior é ele ser crescente. A reforma é para ontem. Vou fazê-la rapidamente, tudo no primeiro semestre do ano que vem. Quanto mais rápido fazer, recuperamos a confiança”, reforçou.
Para Alckmin, não há sentido existirem dois regimes em vigor. “Para o trabalhador da indústria e comércio, a média de aposentadoria é R$ 1.391 e ninguém passa de R$ 5 mil. O setor público federal pode escolher, R$ 8 mil, R$ 17 mil e R$ 27 mil”, explicou. O presidenciável utiliza como base o modelo implantado por ele durante sua atuação como governador de São Paulo. “Todo mundo que entrou depois da reforma vai para a previdência complementar”, exemplificou.
Entre as principais medidas, Geraldo pretende estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria no Brasil, definida através de debate realizado com a sociedade. Para ele, o valor dos benefícios e o tempo de contribuição devem ser determinados para manter o equilíbrio atuarial. Em casos excepcionais, como morte ou invalidez, não seria necessário tempo mínimo de serviço.
Quando os desequilíbrios atuais estiverem corrigidos, a proposta será a implementação de um sistema híbrido de capitalização e repartição de recursos. “Precisamos corrigir tudo para ter um sistema justo. Estudei muito a questão previdenciária em países em desenvolvimento. Tem que ter uma transição para o novo modelo. Temos que resolver as coisas mais simples e factíveis”, frisou.
O combate às fraudes também terá atenção total do tucano. Para impedir atividades ilícitas na previdência, Alckmin pretende adotar um cadastro único nacional na concessão de benefícios. Ele ressalta que quem já se aposentou não será prejudicado com a reforma. “Quem já é aposentado ou pensionista não muda nada. Não vou desvincular o salário mínimo da previdência”, prometeu. “Para os demais, terá uma mudança gradual”, indicou.
Reportagem Danilo Queiroz
