Plano de concessões de Doria avança na Câmara Municipal de SP
Considerada um dos principais pilares do modelo de gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a concessão de equipamentos e serviços públicos à iniciativa privada teve uma importante vitória com a aprovação Projeto de Lei (PL) 367/2017 na Câmara Municipal.
A aprovação do texto, por 36 votos favoráveis contra 12 contrários, representa um significativo avanço no Plano Municipal de Desestatização, que prevê a concessão de parques, praças, planetários, mercados e sacolões municipais, entre outros locais, a empresas interessadas em gerenciá-los.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito João Doria celebrou a aprovação do projeto de lei. O tucano ressaltou que o modelo de desestatização não só melhora os serviços à população, como também diminui os gastos da prefeitura, tornando o setor público mais eficiente.
“O Estado é ineficiente no tamanho que possui. Um Estado menor consegue ter mais eficiência na prestação do seu serviço e menos corrupção, isso é óbvio. Aos que dizem que nós estamos vendendo a cidade, eu respondo: nós estamos é vendendo eficiência. Estamos fazendo prática de gestão, eficiência pública”, afirmou Doria.
“Estado gordo só interessa para aquele que é incompetente, que quer se esconder no serviço público trabalhando pouco ou não trabalhando, ganhando dinheiro, e a turma da corrupção, que gosta de roubar”, ressaltou. “Promessa sendo cumprida. Estado menor, mais eficiente, com menos custo para o usuário e maiores benefícios para a população, principalmente os mais pobres e os mais humildes”, concluiu o prefeito.
A aprovação do projeto também foi celebrada pelo líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Aurélio Nomura (PSDB). Na avaliação dele, a prefeitura deve arrecadar, no mínimo, cerca de R$ 5 bilhões com o pacote de concessões, dinheiro que deve ser revertido em investimentos em saúde, educação, habitação, segurança, mobilidade urbana e assistência social. Nomura acredita que, somente por meio de mudanças no sistema de transporte, a prefeitura pode economizar cerca de R$ 2 bilhões.
“Vamos pegar o caso do subsídio da cidade de São Paulo com relação ao transporte. Tirar o cobrador de ônibus traria uma economia de R$ 1 bilhão por ano. Além disso, se tirar a operação do sistema loca, você vai reduzir mais R$ 250 milhões. Se tirar, na operação, a operação, segurança, limpeza e manutenção dos terminais de ônibus, vai economizar mais R4 230 milhões. Tarifação, são mais R$ 380 milhões. Ao todo, nós podemos economizar cerca de R$ 2 bilhões só na questão no sistema de transporte que nós pagamos”, argumentou o vereador.
“Só de subsídio, nós pagamos, no ano passado, R$ 3,2 bilhões. É muito dinheiro. Se nós reduzirmos essa conta para 2 bilhões, já fica uma coisa acessível, mais palatável. Se deixar do jeito que está, nós vamos bater, nesse ano, R$ 3,8 bilhões segundo a expectativa de subsídio que nós vamos ter. É impraticável”, completou Nomura.
Um dos equipamentos com concessão já garantida é o Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. A cessão do estádio foi garantida na semana passada, com a aprovação do PL 364/2017, e deve gerar uma economia de R$ 9 milhões aos cofres do município. A Câmara Municipal ainda realizará uma série de audiências públicas durante o mês de julho para tratar de todos os temas previstos no Plano Municipal de Desestatização. Para ser aprovado, o pacote de concessões ainda deve passar por uma segunda votação, que deve acontecer em agosto.
*Com informações da Câmara Municipal de São Paulo
