PLS do senador Roberto Rocha propõe dobrar valor da merenda escolar
Um Projeto de Lei do Senado (PLS) proposto pelo senador Roberto Rocha (PSDB) propõe dobrar o valor da merenda escolar em municípios considerados de extrema pobreza. Aproximadamente 23% dos 459 municípios que sofrem de pobreza extrema estão localizados no Maranhão, área de atuação do senador.
São considerados municípios de extrema pobreza aqueles nos quais 30% ou mais das famílias neles residentes façam parte do cadastro dos programas Brasil sem Miséria ou Bolsa Família.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o orçamento total do PNAE de 2017 é de R$ 4,13 bilhões. Esses valores são repassados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos. Somente o Maranhão vai receber mais de R$ 56 milhões, dinamizando mais a atividade de agricultura familiar, que serve como base para alimento das merendas escolares.
De acordo com Roberto Rocha, nas férias as crianças choram por não terem a merenda que recebem todos os dias nas escolas e, por isso, ele dá atenção especial ao caso. “Há muitas áreas rurais e localidades pobres, ou ainda tem registros de desnutrição infantil. Persistem situações onde a principal motivação de uma criança ir à escola é encontrar fonte de substância na merenda oferecida”, explica.
O senador acredita que a merenda escolar deva ser tratada de forma especial, como uma questão de segurança alimentar e de calamidade pública. “Muitas vezes, a merenda escolar é a única refeição do dia. Não é justo que, nesses casos, ela seja vista apenas como lanche, uma merenda. Ela é uma garantia mínima nutricional de milhares de crianças”, diz.
O PLS foi aprovado por Comissão em decisão terminativa e foi enviado à Câmara dos Deputados para votação.
Ana Clara Arantes, estagiária sob supervisão. Com informações da assessoria do senador Roberto Rocha
