PNDH é uma conspiração
do silêncio, critica Aníbal

Líder tucano também acredita que o objetivo é eleitoreiro

Notícias - 11/01/2010

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), classificou o 3° Programa Nacional de Direitos Humanos como sendo uma “conspiração do silêncio”. Na volta do recesso, o senador Arthur Virgílio já anunciou que apresentará um projeto de decreto legislativo para anular o decreto que cria o Programa.

Na avaliação dos líderes tucanos, o Programa – lançado pelo presidente Lula em dezembro último – tem finalidade eleitoreira. “O Congresso Nacional desconhecia o texto. Ele foi discutido e elaborado pelo governo e dentro do governo. É perigosíssimo transformar esse plano em vários projetos e, com isso, exercer um controle inaceitável das relações entre o estado e a sociedade”, criticou Aníbal, estranhando a falta de comunicação do governo com o Congresso Nacional, que ainda terá de avaliar o programa.

O plano – que tem mais de 100 páginas – trata desde temas como a revisão da Lei de Anistia, a reintegração de posse em propriedade privadas, aborto, e aborda até a criação de uma comissão para monitorar o conteúdo editorial das empresas de comunicação, entre outros.

“São assuntos demais, temas muito diversos. É um equívoco completo. Além disso, o próprio governo está cheio de conflitos e dúvidas”, citou Aníbal, sobre a falta de entendimento e unidade dos membros do governo em relação as diretrizes do programa. Aprovado pela Casa Civil e assinado pelo presidente Lula, o plano desgostou não só diferentes setores da sociedade como a igreja e o agronegócio mas também foi duramente criticado dentro do próprio governo.



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11/01/2010