“Ponto de partida para consertar o Brasil é crescer reduzindo desigualdades”, por Henrique Meirelles

Artigos - 04/01/2022

Os dois principais desafios do Brasil são voltar a crescer e reduzir a enorme desigualdade social, que se agravou na última década. A principal causa dos problemas é conhecida: a economia praticamente estagnada, sem recuperar o patamar do PIB pré-recessão de 2015-2016. E o diagnóstico está feito: a redução da desigualdade social depende do crescimento sustentado do emprego e da remuneração dos trabalhadores. E, também, da geração de riquezas e arrecadação tributária, que viabilize programas eficientes e focalizados de transferência de renda aos vulneráveis.

O objetivo imediato do próximo governo é a reversão urgente e eficiente do quadro atual, sob pena de termos mais uma década perdida. Será preciso trazer perspectiva aos jovens das classes de menor poder aquisitivo por meio de geração de oportunidades; estancar a emigração de talentos e de mão de obra qualificada; criar oportunidades a investidores e empreendedores e conter a fuga de recursos que poderiam estar sendo direcionados a investimentos.

A aceleração do crescimento depende do aumento da taxa de investimento –que é substancialmente inferior à média de países vizinhos– e de ganhos de produtividade –que está praticamente estagnada há décadas. Atingir esses objetivos, com escala satisfatória, pressupõe a participação majoritária do setor privado, o que demanda foco e melhor qualidade da ação estatal.

O momento é particularmente crítico por conta do fim do bônus demográfico, do atraso tecnológico, da necessidade de uma força de trabalho digitalizada, da crescente atenção às questões ambientais e de novas demandas na área da saúde. As mudanças exigem flexibilidade orçamentária para lidar com novas demandas da sociedade, além de capacidade de planejamento e de ações coordenadas com os demais entes da federação.

A ação estatal precisa se concentrar em áreas em que o retorno para a sociedade é maior do que o retorno privado. Fazer menos coisas e fazer bem-feito, com foco no cidadão. Esse é também o caminho para a redução da carga tributária no futuro.

Ao mesmo tempo, os marcos legais são fontes de insegurança jurídica que prejudicam o investimento, a inovação, o empreendedorismo e a produtividade.

O Estado precisa ser forte (não significa ser grande) para cumprir seu papel de proporcionar qualidade de vida e oportunidades para a prosperidade dos cidadãos. Isso requer:

(1) Restabelecimento de um quadro macroeconômico estável –estabilidade é alicerce do crescimento e condição essencial para o avanço de outros temas estruturais, pois a fragilidade econômica reduz o espaço para a negociação política;

(2) Redução da desigualdade social –com alocação adequada de recursos e melhora na atuação do Estado;

(3) Investimento na formação de capital humano –base para garantir uma vida digna às pessoas e promover uma maior mobilidade social, a educação de crianças e jovens e a capacitação de adultos terá que ser prioridade;

(4) Promoção de um ambiente de negócios que facilite a produção e seja ambientalmente sustentável –aumento da segurança jurídica e criação das condições para que o setor privado amplie o investimento e atue como motor principal de crescimento e geração de emprego e renda, respeitando o meio ambiente e valorizando a nossa diversidade.

No campo ambiental, o Brasil precisa de regras que incentivem ações privadas para acelerar o passo na direção de uma economia carbono zero. Temos condições diferenciadas tanto na geração de energia quanto no consumo nas áreas industrial e de transporte, com os combustíveis verdes ganhando espaço. A preservação da Amazônia é imperativa. Regulamentações claras, que incentivem a preservação do meio ambiente e garantam o valor da floresta em pé, são o caminho para a criação de um mercado que promove a preservação e gera desenvolvimento econômico.

É urgente fazer reformas para tornar as empresas brasileiras mais capazes de competir globalmente. E precisamos promover acordos comerciais com países estratégicos e ampliar a representação comercial nas principais regiões do mundo.

Será essencial avançar concomitantemente nessas várias frentes, pois são ações que se complementam e elevam a efetividade umas das outras. Como não há “bala de prata” para atingir cada um desses objetivos, a definição de prioridades precisa ser cuidadosa, com base em diagnósticos precisos. E apenas uma equipe experiente, com resultados comprovados, será capaz de garantir as transformações necessárias ao Brasil.

(*) Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 04/01/2022


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