Por causa de irregularidades detectadas, ministro da Educação prevê mudanças no Fies
As irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entre os anos de 2009 e 2015 despertaram preocupação no governo, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que pretende reformular o programa. Em evento na Associação Comercial de São Paulo, o ministro não deu detalhes sobre a mudança, mas disse que o objetivo hoje é garantir a saúde financeira e a sustentabilidade do Fies. Segundo técnicos do TCU, a concessão indiscriminada de bolsas e as dívidas com faculdades geram um rombo que pode chegar a R$ 20 bilhões de reais. O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) aponta que, diante de outras irregularidades já descobertas no âmbito de programas federais nos governos do PT, não é inesperado que o Fies também contenha suspeitas de ilegalidades e marcas negativas de má gestão.
“Não há nenhuma surpresa de qualquer irregularidade ou má gestão dos programas desse governo. Não havia nenhum programa dos governos Lula e Dilma que não tivesse por trás um esquema. Nesse caso, deve ter aluno fantasma, gente cadastrada acima do valor, que não poderia ter recebido o benefício”, declarou o tucano.
Izalci Lucas, que é presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória que reforma o ensino médio, espera que os planos do governo em relação ao Fies tornem o programa mais compatível e sustentável, além de atender melhor às necessidades do mercado e não a interesses políticos.
“O que o governo e o ministro da Educação vão fazer é tornar isso um programa de Estado, compatibilizar isso com as políticas públicas, valorizando ou encaminhando esses financiamentos para regulamentação do mercado. É isso que precisa ser feito, e não apenas usar (o Fies) como uma forma de ganhar eleições ou de iludir a população e depois não ter dinheiro para pagar”, acrescentou.
Com as baixas taxas de juro e afrouxamento das exigências de participação do programa, o governo concretizou 2,2 milhões de contratos no período. A maior adesão ocorreu entre 2013 e 2014, período que antecedeu a campanha de Dilma Rousseff pela reeleição, quando 1,2 milhões de novos contratos foram assinados. O TCU quer ouvir oito ministros dos dois governos petistas para buscar esclarecimentos.
