Porto Alegre é a primeira cidade do país a fazer PPP para iluminação pública

Notícias - 30/08/2019

A prefeitura de Porto Alegre realizou, na quinta-feira (29/08), leilão na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, de Parceria Público Privada para iluminação pública do município. Esta é a primeira PPP firmada no Rio Grande do Sul e vai modernizar completamente o visual da cidade, que passará a contar com tecnologia de ponta e manutenção eficiente. O leilão define a empresa vencedora da licitação, que vai gerir pelos próximos 20 anos todo o parque de iluminação pública de Porto Alegre, modernizando em 100% a rede. .

O prefeito Nelson Marchezan Júnior destaca que este é mais um passo na desestatização dos serviços públicos para melhoria na entrega de benefícios ao cidadão. “Os governos que apostam na capacidade do setor privado para melhorar os serviços públicos acertam, e nós não podemos ficar presos em práticas ultrapassadas. É inegável que esta PPP vai trazer mais economia, modernização, padrão de qualidade e até segurança para as pessoas que vivem em Porto Alegre”, diz.

O BNDES coordenou, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, o desenvolvimento dos estudos de modelagem da PPP, com o apoio técnico do consórcio liderado pela Houer Modelagem de Projetos Públicos e Privados, juntamente com as empresas RSI Engenharia, Maciel Rocha Advogados e Albino Advogados Associados. Porto Alegre é a primeira cidade brasileira a celebrar um contrato de PPP em iluminação pública na sede da B3, conforme explica o secretário de Parcerias Estratégicas Thiago Ribeiro. “Isso traz mais visibilidade ao processo e garante um maior número de interessados. Também garante maior segurança para os investidores que participam da licitação”, explica.

A assinatura do contrato deve ser feita no quarto trimestre deste ano, e os serviços já começam a ser executados no início do ano que vem. “O edital prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar economia estimada em cerca de 50%”, destaca o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.

Expansão do serviço
Também está prevista expansão dos serviços de iluminação. A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário. Para o cidadão, isso se refletirá em redução de acidentes noturnos, requalificação de áreas de convivência na cidade, maior sensação de segurança e bem-estar, redução do impacto ambiental e melhores níveis de serviço e atendimento.

Está prevista ainda a instalação de Centro de Controle Operacional (CCO), onde será possível monitorar 24 horas por dia o serviço de iluminação, além de atendimento via Call Center, web e aplicativo. Também será implantado o Sistema de Controle e Gestão Operacional (SCGO), ferramenta de integração e operação, que permite registro, identificação, priorização, alertas e encaminhamentos para execução dos serviços.

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30/08/2019