Porto Velho quer cessão do Complexo Madeira Mamoré por 50 anos
O complexo turístico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré deve passar por um processo de revitalização, que inclui medidas de segurança e a cessão. Para discutir a ação, houve um debate sob mediação do juiz federal Shamyl Cipriano. Participaram das discussões o prefeito de Porto Velho (RO), Hildon Chaves (PSDB), e autoridades de vários segmentos sociais, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Hildon Chaves adiantou que a prefeitura vai solicitar a cessão por um prazo de 50 anos.
Pelo acordo, a Santo Antonio Energia vai avaliar o custo e a viabilidade contratual em fazer a cessão do serviço de vigilância armada do complexo ferroviário, sendo que uma nova audiência ficou marcada para o próximo dia 5, às 15h, para tratar do tema entre União, Estado e Município.
À Prefeitura de Porto Velho (RO) coube o compromisso de realizar o requerimento de nova cessão do Complexo no prazo de 20 dias, solicitando a União 60 dias para a análise.
O município solicitou ainda o prazo de 90 dias para a finalização do projeto executivo de revitalização do espaço, sendo que o mesmo será apresentado ao Iphan, assim como a solicitação de alteração das condicionantes, desde que dentro do limite orçamentário vinculado às condicionantes originalmente definidas.
Hildon Chaves ressaltou que está entre as prioridades recuperar o patrimônio e a busca de aportes de recursos complementares.
“Agora acho que estamos bem próximos de resolver de uma vez por todas essa questão. Estão mais claras e objetivas as obrigações da Santo Antonio Energia com relação a revitalização daquele espaço, assim como outras questões já que existiam várias ações civis públicas”, afirmou o prefeito.
Em seguida, Hildon Chaves acrescentou que: “Dentro do valor que está, entre R$ 22 milhões e R$ 25 milhões para a execução do projeto, mesmo que o valor seja maior, já que o projeto foi ampliado, praticamente duplicado em relação ao projeto inicial, mesmo que isso ocorra, a prefeitura assume o compromisso de complementar, desde que fique um complexo muito bonito, funcional, para ser entregue a população”.
*Com informações do Portal da Prefeitura de Porto Velho (RO).
