Prefeitura de Manaus adota ações para abrigar índios venezuelanos
A prefeitura de Manaus, sob o comando do tucano Artur Neto, decretou situação de emergência social após a chegada de mais de 400 índios venezuelanos à cidade. O grupo fugiu da crise no país vizinho e alguns estão acampados sob um viaduto e na rodoviária da capital. Por causa das condições insalubres, os indígenas enfrentam um surto de catapora, que já matou uma criança de cinco meses no local, além de tuberculose e pneumonia. O secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Manaus, Elias Emanuel, explica que a prefeitura acompanha a imigração desde o ano passado e pretende acolher os indígenas.
“Sob orientação do prefeito Artur Neto, desde 5 de dezembro do ano passado, a prefeitura vem monitorando a situação dos índios venezuelanos aqui em Manaus. Nós começamos com um grupo de 36 pessoas e hoje nós temos 10 vezes mais esse número aqui na cidade de Manaus. A nossa meta é partir para o abrigamento desse grupo. Mas não tem como o município sozinho arcar com essa responsabilidade.”
A prefeitura de Manaus determinou que a Secretaria Municipal da Assistência Social e Direitos Humanos ficará em alerta máximo e deverá priorizar ações emergenciais humanitárias. Com a decisão, a prefeitura pode fazer contratações sem licitação para adquirir bens ou serviços necessários com o objetivo de atender os indígenas. O secretário Elias Emanuel critica a falta de legislação para esses casos.
Com o agravamento da crise econômica, tensão política e o aumento da violência na Venezuela, os índios começaram a mudar para Manaus desde o início deste ano em busca de sobrevivência. Além do Brasil, o Panamá, Equador e o Chile têm sido os principais destinos dos venezuelanos. O número de pedidos de refúgio deste ano é mais do que o dobro do que foi registrado no ano passado -com mais de 8 mil solicitações, de acordo com dados do Ministério da Justiça.
“A gente não tem nenhum referencial de legislação. Não dá para a prefeitura fazer o abrigamento, visto que essa é uma questão do governo: do Brasil e da Venezuela. A política bilateral entre Brasil e Venezuela compreende que todo estrangeiro tem o prazo de, no máximo, dois anos e meio para se regularizar no país.”
