Prefeitura de Porto Alegre confirma liberação de recursos para creches
Após regularizar o pagamento de dezembro deixado em atraso pela gestão anterior, a Prefeitura de Porto Alegre, administrada pelo tucano Nelson Marchezan (PSDB), irá depositar nesta sexta-feira (20) os repasses para as 226 creches conveniadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). O montante de R$ 5,6 milhões é tradicionalmente antecipado para o dia 15 de janeiro a fim de garantir o cumprimento das obrigações geradas pelo pagamento integral das férias dos funcionários, entretanto, o calendário teve de ser ajustado considerando a crise nas finanças do município.
“Diante da grave situação financeira, o prefeito Marchezan suspendeu pagamentos e determinou o diálogo entre os órgãos e a Secretaria Municipal da Fazenda para a manutenção dos serviços essenciais. Respeitando rigorosos critérios de legitimidade, impacto social e fluxo de caixa, felizmente, será possível cumprir o pagamento das conveniadas, que desenvolvem trabalho fundamental de educação infantil”, afirma o secretário municipal de Educação, Adriano Brito, destacando que as creches atendem 18,8 mil crianças de zero a seis anos na Capital.
Os recursos para as creches e as 417 redes de assistência social que integram a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) têm caráter excepcional e não entram nas limitações definidas pelos decretos que suspendem por 90 dias pagamentos de despesas realizadas em 2016 e exercícios anteriores e a realização de novas despesas no prazo de 90 dias.
*Do portal da prefeitura de Porto Alegre
