Prefeitura de São Paulo decreta emergência; Covas anuncia mudança para acompanhar pandemia
A Prefeitura de São Paulo decretou estado de emergência em função da epidemia de coronavírus. A medida permite a suspensão de serviços públicos, com exceção daqueles essenciais. O prefeito Bruno Covas anunciou que está se mudando temporariamente para a sede da administração para acompanhar o trabalho de combate ao COVID-19.
As ações adotadas pela gestão Covas também incluem suspensão do rodízio de carros na capital. O objetivo é reduzir o uso do transporte coletivo.
Servidores municipais com mais de 60 anos estão autorizados a trabalhar em regime de home office. Houve cancelamento de eventos do poder público por tempo indeterminado, fechamento das unidades de cultura, além da liberação, pela Secretaria Municipal de Saúde, (SMS), de 490 novos leitos de UTI na rede pública – 190 com a reorganização do sistema municipal e pelo menos 300 com recursos do Ministério da Saúde. Outros 2 mil leitos de baixa complexidade serão instalados no Pacaembu e no complexo do Anhembi. As férias dos profissionais da área serão adiadas por 60 dias.
De acordo com as recomendações da Secretaria de Justiça, como há determinações e ações de natureza administrativa que extrapolam o aspecto meramente sanitário, a Portaria Ministerial nº 356/2020 deve ser complementada por atos normativos municipais. Como a administração municipal eventualmente terá que fazer contratações e aquisições emergenciais, essas e outras providências que venham a ser necessárias dependem de reconhecimento pela autoridade local da situação de emergência.
“É recomendável juridicamente que as medidas administrativas não tratadas explicitamente pela Portaria do Ministério da Saúde e que foram solicitadas pelas autoridades sanitárias municipais sejam objeto de um Decreto Municipal”, argumentou o secretário municipal de Justiça, Rubens Rizek.
Veja, a seguir, todas as medidas que serão tomadas pela Prefeitura:
Saúde
– Viabilização de 490 novos leitos de UTI na rede pública, divididos da seguinte forma: reorganização da rede municipal vai gerar 190 novos leitos em até 20 dias e pelo menos outros 300 serão financiados pelo Ministério da Saúde em até 50 dias;
– 2 mil leitos de baixa complexidade no estádio do Pacaembu e no complexo do Anhembi.
– No próximo dia 23 terá inicio a vacinação da gripe para idosos;
– Profissionais de saúde não poderão tirar férias nos próximos 60 dias;
Educação
– Prefeitura decidiu suspender as aulas nas escolas a partir do dia 23;
– Prefeitura estuda possibilidades de como manter a alimentação das crianças;
Subprefeituras
– Não haverá emissão de novos alvarás para eventos;
– Alvarás já emitidos serão cancelados;
– Praças de Atendimento só funcionarão para serviços que não podem ser solicitados via 156 e terão de ter agendamento prévio;
– Nos velórios serão permitidos até 10 pessoas por sala;
Gestão
– Funcionários com mais de 60 anos, gestantes e pessoas com suspeita do vírus deverão trabalhar em sistema de home office;
– Todos os estagiários serão liberados, exceto os que atuam nas áreas de saúde e segurança;
– Todas as secretarias deverão organizar seu quadro de RH dividindo seus funcionários em dois turnos;
– Os trabalhadores, exceto os de saúde e segurança, poderão antecipar o período de férias mediante autorização das chefias;
Inovação e Tecnologia
– SMIT irá liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar em home office.
Transportes
– Rodízio municipal será suspenso;
– Idosos não devem usar os ônibus nos horários de pico;
– Os ônibus serão lavados a cada término de viagem com água sanitária;
– Museu do Transporte será fechado;
– Linha circular de turismo será suspensa;
– Bilhete Único do Idoso será solicitado por e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br
Habitação
– O atendimento na Central de Habitação só será realizado mediante agendamento.
Trabalho
– Cursos suspensos e suspensão da intermediação de mão de obra nas unidades do CATe.
Assistência Social
– Serão mantidos apenas os serviços de acolhimento e de visitação domiciliar para cuidado de idosos;
– Atendimentos nos CRAS somente mediante agendamento;
– Equipamentos para idosos, adolescentes e crianças serão fechados;
– reforçar com as equipes de abordagem da População em Situação de Rua para intensificar ainda mais a atuação para convencê-los a aceitar os serviços prestados nos centros mantidos pelo município;
Direitos Humanos
– Equipamentos permanecem abertos e sem atividades;
Cultura
– Todos os equipamentos de cultura serão fechados;
Verde e Meio Ambiente
– Parques serão abertos com restrições para os ambientes fechados;
– Não será permitida a realização de eventos dentro dos parques;
Esporte
– Todos os Centros Esportivos serão fechados;
– Clubes da Comunidade abertos, mas com a recomendação de que não aconteçam eventos;
– Programa Ruas Abertas está suspenso por tempo indeterminado;
Inovação e Tecnologia
– Nas unidades do Descomplica SP, a partir desta terça-feira, 17 de março, os atendimentos serão realizados apenas mediante agendamento prévio na Central de Atendimento SP 156 ou pelo site https://descomplicasp.prefeitura.sp.gov.br/;
– Já as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP, dos Digilabs e dos Telecentros estarão fechadas, e as oficinas anteriormente marcadas serão suspensas, por tempo indeterminado;
Pessoa com Deficiência
– Todos os eventos cancelados.
(*) Da Prefeitura de São Paulo – Secretaria Especial de Comunicação
