Prefeitura de Teresina deve iniciar PPP de iluminação pública em março

Brasília (DF) – Com o objetivo de ampliar o desenvolvimento de Teresina em diversas áreas, o prefeito Firmino Filho (PSDB) pretende iniciar em março a implantação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na cidade. Dentre todos os projetos da prefeitura, a PPP da iluminação pública deverá dar início ao processo. No último dia seis, o tucano participou de encontro com o superintendente da área de Desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Rodolfo Torres, para tratar sobre o assunto e garantir apoio na elaboração de projetos na área.
“A primeira PPP deve ser de iluminação pública. Devemos assinar no início de março um acordo de cooperação com a Secretaria de Desestatização do BNDES. Estamos desenvolvendo esse diálogo, vamos apoiar, fazer uma consultoria nesse sentido. Também estamos trabalhando com o Banco do Brasil para eventualmente fazer uma parceria. Precisamos iniciar esse processo”, afirmou Firmino.
No encontro, o secretário municipal de Concessões e Parcerias, Erick Amorim, apresentou o Plano Municipal de Concessões e Parceria, sua estruturação, dados da capital sobre iluminação pública, a importância da sua implementação e as ações nesta área. Além disso, foi exposto também o Plano Diretor de Iluminação Pública Urbana.
“O BNDES convidou representantes de todas as capitais do país para um encontro onde será tratada especificamente a questão da iluminação pública, dos planos nacionais e de que forma o Banco pode apoiar nesse contexto de PPP de iluminação pública. Aproveitamos a oportunidade e conversamos sobre a concessões de PPP no país, mostramos os projetos iniciais que temos em mente e com possibilidade futura de trabalhar em outras áreas”, explicou Firmino.
Para o tucano, o grande desafio será criar cultura e legislação de PPP em Teresina que sejam bem-sucedidos. “A primeira experiência vai ter uma importância pedagógica também para que a gente possa multiplicar em outras áreas. Com a implantação, em breve teremos novos formatos. Teresina ainda não tem essa cultura”, avaliou.
Entre as propostas apresentadas na área, estão a iluminação adequada de pontos relevantes de identificação urbana, incremento da iluminação de praças públicas, previsão anual de demanda para iluminações comemorativas, fiação subterrânea para o Centro histórico, entre outras.
O prefeito afirmou ainda que a área de resíduos sólidos, energia solar e eficiência energética estão entre as próximas PPPs a serem implantadas na cidade.
Cooperação técnica
A capital piauiense também está preparando um acordo de cooperação técnica com a prefeitura de São Paulo para que Teresina possa compartilhar a experiência de quem já trabalha nesse âmbito de concessões, parcerias e PPPs. Segundo Firmino, no próximo dia 10 de março, ele terá um encontro com o prefeito João Doria (PSDB) para assinar esse termo.
“Estamos mantendo contato com a SP Negócios, que é da prefeitura de São Paulo, para trocarmos experiências. Vamos assinar acordo de cooperação técnica entre as duas prefeituras. São Paulo tem uma cultura bem diferente do Nordeste, então temos muito o que aprender um com o outro”, destacou.