Programa Mais Social vai beneficiar 100 mil famílias em Mato Grosso do Sul
A lei que cria o programa “Mais Social” e vai beneficiar permanentemente 100 mil famílias carentes de Mato Grosso do Sul foi publicada nesta terça-feira (06/04), no Diário Oficial do Estado. O govenador Reinaldo Azambuja sancionou a norma que concede benefício de R$ 200 mensais às pessoas de baixa renda, por meio de um cartão exclusivo para a realização de compras.
“Alegria poder disponibilizar este programa que vai atender 100 mil famílias, pessoas que estão em situação mais vulnerável em Mato Grosso do Sul. Elas vão receber um cartão para fazerem as compras de alimentos e materiais de higiene pessoal no comércio local”, afirmou o governador, durante a assinatura da lei, no seu gabinete.
A proposta foi apresentada pelo governador e aprovada na Assembleia Legislativa. “Estou muito contente com esta sanção e a partir desta publicação, nós vamos fazer o cadastro destas famílias, entregar o cartão, para que elas tenham acesso as compras e melhorar sua qualidade de vida”, ressaltou o governador.
Também destacou que se trata de um programa permanente, que vai prosseguir depois da pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul. “Em tempos de pandemia, este programa é extremamente relevante para diminuir o sofrimento destas famílias”.
O programa Mais Social foi sancionado pelo governador @Reinaldo45psdb. Com a medida, 100 mil famílias vão receber, de forma permanente, um cartão no valor de R$ 200 mensais para a compra de alimentos e produtos de higiene. pic.twitter.com/75kbouc7A5
— PSDB 🇧🇷 (@PSDBoficial) April 5, 2021
Programa
O programa “Mais Social” vai dispor de cartão exclusivo aos beneficiados, com valor de R$ 200,00 por mês para compra de alimentos e produtos de higiene pessoal. Estão proibidas a aquisição de bebidas alcóolicas e produtos à base de tabaco, sob pena de exclusão do beneficiário do programa.
O novo programa vai ampliar a cobertura que já era feito pelo “Vale Renda”, que hoje atende 30 mil famílias, com o valor de R$ 180,00. As famílias que já eram beneficiadas serão transferidas gradativamente para o “Mais Social”.
A previsão da administração estadual é desembolsar R$ 182 milhões por ano com o novo programa. Entre os critérios para a inclusão no programa estão ter renda familiar de meio salário e crianças matriculadas e com frequência regular na escola. Famílias com idosos terão prioridade no acesso ao programa.
O programa vai abranger todos os municípios do Estado, tendo o objetivo de promover a segurança alimentar e assim ampliar o acesso a rede de serviços públicos. Os recursos são advindos do Tesouro Estadual, Fundo de Investimentos Sociais (FIS), Fundo de Combate a Erradicação da Pobreza (Fecomp), convênios, doações e emendas parlamentares.
(*) Do Governo de Mato Grosso do Sul