Projeto contra desemprego lançado por Dilma obteve poucos resultados
Uma das principais ferramentas criadas no governo Dilma Rousseff para atenuar a escalada do desemprego revelou-se pouco eficaz. O Programa de Preservação ao Emprego, o PPE, criado em julho do ano passado, permite a redução temporária da jornada de trabalho em 30%, com diminuição proporcional de salário. Os trabalhadores mantêm seus empregos e recebem do governo uma compensação de 50% da perda salarial, com recursos retirados do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Mas a burocracia fez com que apenas 208 acordos entre janeiro e julho deste ano fossem celebrados entre empresas e sindicatos, mais da metade sem o aval do governo. Para o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), isso demonstra que o objetivo do PT de garantir os direitos dos trabalhadores não saiu do papel.
“Se teve um partido que não soube garantir o direito dos trabalhadores, esse foi o PT. E aí está o resultado da sua gestão. São mais de 12 milhões de desempregados, programas ineficientes que não saíram do papel. E agora o desafio é justamente conciliar os desafios que nós atravessamos com esse núcleo essencial que é a proteção de direitos dos trabalhadores. Algo que funcione economicamente sem retaliar aqueles que estão em uma condição menos favorecida”, afirmou o tucano.
O resultado, apurado em levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, mostra que 62% desses acordos foi feito à margem do PPE. Isso porque as duras regras exigem que as empresas participantes do programa estejam com os impostos em dia, além da comprovação de que demitiram mais do que contrataram nos últimos 12 meses. Para Pedro Cunha Lima, o programa precisa sofrer profundas modificações.
“Tudo o que não funciona tem que ser modificado. Esse é um exemplo claro, já está comprovado. Por mais que ele seja de fácil defesa política no discurso, na fala fácil, no debate que o PT sabe fazer também em defesa do trabalhador, quando você aprofunda minimamente o programa e os seus resultados, está claro que ele não sai daí, não sai dessa linha. Já estão cansando o nosso país, que já não aguenta mais ficar só no discurso”, acrescentou o deputado.
O Programa de Preservação ao Emprego também é duro em quesitos que afetam o trabalhador, como o que proíbe aos trabalhadores sob o regime de fazer horas extras.
