Projeto de Bonifácio institui modelo de eleição que valoriza partidos políticos

Notícias - 08/09/2017

Mesmo com a aprovação, em 1º turno, do texto-base da PEC que institui uma cláusula de desempenho para partidos políticos e o fim das coligações partidárias, a Câmara dos Deputados ainda não chegou a um consenso sobre a adoção do modelo distritão e a modalidade de financiamento a ser adotado nas próximas eleições – público ou privado. Para colaborar com o debate, o deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou, neste mês, o projeto de lei 8227/2017, que alcança os mesmos objetivos do distritão, mas com tramitação mais rápida e prestigiada pelos partidos políticos. Isso porque, pela proposta, os partidos terão seu percentual de vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas dos Estados proporcionais ao número de candidatos eleitos pela legenda.

“Pelo meu projeto, também serão eleitos os mais votados. Agora, no distritão, os deputados se desvinculam do partido. Pelo meu projeto, não. Serão os mais votados, mas eles continuam vinculados aos seus partidos”, disse.

Além de sanar esse problema, Bonifácio explica que a tramitação dessa matéria seria muito mais ágil do que as já existentes na Câmara, visto que depende da aprovação de uma lei ordinária, e não de uma emenda à Constituição.

“Esse sistema aí, que é o do Distritão, é preciso de emenda constitucional para ele. Já o meu projeto, que alcança basicamente os mesmos objetivos que o Distritão, não é preciso emenda constitucional, basta lei ordinária. A tramitação é muito mais rápida, e sem problemas, é maioria simples do plenário. O Distritão precisa de mais de 300 deputados para aprovar”, declarou.

Bonifácio defende que é importante pensar em alternativas ao sistema de coeficiente eleitoral, que o tucano considera complexo e injusto, pois permite que candidatos com poucos votos de partidos menores sejam eleitos. Segundo o parlamentar, isso entra em conflito com os candidatos de partidos maiores que, mesmo com votação expressiva, não são eleitos.