Projeto de tucano determina que investigados no Conselho de Ética sejam afastados da Mesa Diretora
“É uma forma de poder dar mais tranquilidade aos trabalhos do Conselho de Ética”, afirma Betinho Gomes
Os deputados investigados no Conselho de Ética da Câmara poderão perder o direito de permanecer na Mesa Diretora da Casa. A determinação vem do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento (PRC) 104/15, proposto pelo deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE). Pela proposta, a partir do momento em que a queixa feita ao Conselho de Ética é formalmente aceita, o parlamentar deve ser imediatamente afastado.
Betinho Gomes afirma que o objetivo do projeto é evitar que o investigado possa usar sua influência como membro da Mesa para atrapalhar a continuação do processo disciplinar.
“Eles [deputados] serão afastados provisoriamente da presença, da participação na Mesa Diretora para poder não interferir nos processos do Conselho de Ética. É uma forma de poder dar mais tranquilidade aos trabalhos do Conselho de Ética. Coisa que não acontece muito porque quem está na Mesa Diretora acaba tendo conhecimento, influência, nas decisões do Conselho.”
O PRC 104/15 já tramita há um ano na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A proposição está sujeita à apreciação do Plenário, em regime de prioridade.
