Projeto de tucano prevê aumento de pena para presidiários que fazem parte de facções
Com o objetivo de diminuir o número de presidiários que se associam a facções criminosas, o deputado federal Major Rocha (PSDB-AC) apresentou, no final do ano passado, um projeto de lei para aumentar a pena de quem ingressar nesses grupos. Para o tucano, o PL 6492/2016, vai tornar as facções menos interessantes para os criminosos.
“A proposta cria um aumento de pena para todos aqueles que fazem parte dessas facções. Hoje, nos presídios, essas pessoas, esses criminosos são identificados e até ficam isolados. Então, o que a gente quer é criar um aumento de pena para fazer com que seja menos atrativo o ingresso nessas facções criminosas”, disse.
O projeto ainda aguarda a designação de um relator. Rocha também aponta que uma lei efetiva nesse caso pode diminuir a sensação de impunidade entre a população, e amenizar a crise dentro dos presídios brasileiros.
Embora o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, não tenha dados oficiais e recentes sobre as facções criminosas no Brasil, especialistas em segurança pública do país acreditam que existam pelo menos 30 organizações criminosas com atuação dentro e fora dos presídios. Somente o Primeiro Comando da Capital (PCC), que teve origem em São Paulo, tem exercício em todas as 27 unidades da federação.
