Projeto do PSDB que moraliza gestão dos fundos de pensão deve ser votado em outubro pela Câmara
A Câmara dos Deputados deve votar em breve o projeto que estabelece regras de governança e reduz o aparelhamento político nos fundos de pensão, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e relatado pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves. De acordo com informações de matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira (6), a votação deve acontecer em outubro, após as eleições municipais.
Com a aprovação da proposta – que cria novas regras para a escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos de pensão vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias -, esquemas de corrupção como os instalados nos quatro maiores fundos de pensão do país poderão ser evitados.
As fraudes no Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa Federal), Petros (trabalhadores da Petrobras), Previ (funcionários do Banco do Brasil) e Postalis (funcionários dos Correios) provocaram um rombo de cerca de R$ 50 bilhões nesses fundos, segundo o Ministério Público.
A reportagem do Estadão destaca que as medidas apresentadas no projeto tucano são prioridade para o presidente Michel Temer. O novo modelo defendido pelo PSDB prevê práticas de governança que privilegiem a transparência, a profissionalização e a responsabilização dos gestores, além do equilíbrio econômico, financeiro e atuarial dos fundos.
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