Projetos culturais gaúchos vão receber R$ 39,7 milhões da Lei Aldir Blanc
O governador Eduardo Leite e a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, divulgaram nesta segunda-feira (28/9), cinco editais que destinarão R$ 39,7 milhões a projetos culturais no Rio Grande do Sul. O valor é referente aos repasses federais garantidos pela Lei Aldir Blanc.
“Vivemos esse tempo de dificuldades em relação ao coronavírus, que impôs o distanciamento social como forma de prevenção. O Rio Grande do Sul tem tido sucesso nessa missão, e o modelo de Distanciamento Controlado nos possibilita aliar a prioridade à vida com as atividades econômicas. Com a redução de indicadores de casos e internações que estamos vendo, já relaxamos algumas restrições para eventos corporativos e, em seguida, vamos lançar protocolos para atividades culturais. Tenho certeza de que essa retomada, aliada ao aporte de recursos da Lei Aldir Blanc, vai permitir uma retomada segura, mas mais forte e vibrante, neste pós-pandemia que já estamos projetando”, destacou o governador.
A Lei 14.017, batizada de Aldir Blanc, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais a Estados, municípios e ao Distrito Federal (DF) para ações emergenciais na área da cultura durante o estado de calamidade em função da pandemia. Ela define medidas como o pagamento de renda emergencial de cinco parcelas de R$ 600 retroativas a junho para trabalhadores do setor com atividades suspensas (Estados e DF); subsídios à manutenção de espaços culturais afetados (municípios e DF); e realização de editais e chamadas públicas (Estados, municípios e DF).
Os R$ 69,7 milhões que cabem ao Rio Grande do Sul já estão disponíveis no caixa e serão divididos em repasses a trabalhadores e aos editais construídos de forma conjunta com a sociedade.
“Essa lei foi um grande esforço de diversos parlamentares no Congresso, que se mobilizaram para que tivéssemos suporte às atividades culturais, e que foi chancelada pelo governo federal. O Estado teve a tarefa fundamental para decidir de que forma seria feita a aplicação dos recursos, o que não pode sair simplesmente da cabeça do governador, pois é a sociedade e o setor, especialmente, que sabem das suas necessidades e demandas. Por isso, tivemos amplo diálogo e chegamos a editais que vão atender tanto ao propósito de reconhecermos trajetórias relevantes de pessoas que hoje têm enfrentado dificuldades com a renda, quanto a novas criações e projetos no nosso Estado. Os prazos são curtos para executarmos toda essa política cultural, mas estamos fortemente mobilizados enquanto governo para fazer isso da melhor forma. Afinal, a cultura é essencial para o desenvolvimento de um povo”, acrescentou Leite.
O site da Secretaria de Cultura (Sedac) recebeu 2.280 cadastros de trabalhadores da cultura no último mês, e a expectativa é fazer o pagamento em uma única parcela de R$ 3 mil ainda durante o mês de outubro.
Os cinco editais foram construídos com muito diálogo. “O Rio Grande do Sul radicalizou na forma de definição de diretrizes desses editais. Realizamos a 5ª Conferência Estadual de Cultura com foco específico na Lei Aldir Blanc, com 17 encontros iniciados ainda em julho e um número expressivo de trabalhadores da cultura de todas as regiões do Estado, dirigentes municipais de cultura e também colegiados setoriais. Foram muitas horas que tivemos de acalorados debates para que pudéssemos encontrar a melhor forma de fazer essa entrega ao nosso Estado”, afirmou a secretária Beatriz.
Recursos aplicados até o fim do ano
As linhas de fomento serão pautadas em ações afirmativas e de cotas, contemplando povos ciganos, indígenas, negros, quilombolas, pessoas com deficiências, travestis e transexuais, além de assegurar atendimento aos setores culturais e à Política Estadual da Cultura Viva, bem como descentralizar regionalmente os recursos.
A Política Estadual da Cultura Viva tem um comitê composto por representantes do poder público e da sociedade civil. Seu objetivo é promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos.
(*) Do Governo do Rio Grande do Sul – Ascom
