Proposta de criação do IVA vai acabar com efeito cascata de impostos, alerta vereador
A proposta do presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, de unificar cinco impostos que incidem sob o consumo de produtos em um só é a saída para acabar com o efeito cascata da tributação no Brasil. A defesa é do vereador tucano em Campo Grande (MS) e pré-candidato a deputado estadual André Salineiro.
Em diversas entrevistas e declarações que vem dando pelo país, Alckmin, que é pré-candidato à Presidência da República, tem pregado o fim da burocratização que atrapalha a vida do contribuinte, seja o cidadão comum ou o empresário. “Vamos simplificar a tributação em uma reforma tributária logo nos primeiros seis meses de governo. Vamos substituir cinco impostos pelo IVA. No mundo inteiro esses cinco impostos são um só”, diz ele.
Autor do livro Colapso Econômico – A Política de Impostos no Brasil, André Salineiro também acredita a substituição do IPI, ISS, ICMS e PIS/Cofins pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) vai estimular a formalidade e aumentar a arrecadação da União. Para ele, o princípio da não cumulatividade vai acabar com esse efeito cascata que aumenta o preço dos produtos onerando o produtor e o consumidor.
“Quando sai da indústria, o produto já é taxado pelo IPI, que é o Imposto sobre Produtos Industrializados. Logo depois, quando é comercializado, paga pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor já calculado do IPI, ou seja, um tributo sobre o outro. Isso não faz sentido”, alerta o vereador.
Ainda de acordo com Salineiro, a União pode até ter, num primeiro momento, queda na arrecadação, mas vai ganhar muito mais depois ao estimular o consumo e o aumento da produção. “Vamos ter, com isso, um estímulo também à formalização do empresário, e uma consequente queda na sonegação, que hoje contribui para a falta de crescimento da arrecadação”, conclui.
