Proposta de Macris determina aumento de investimentos em saúde

Saúde - 20/07/2017

Tramitando em regime especial na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 01/15, conhecida como PEC da Saúde, prevê a elevação do gasto mínimo obrigatório repassado pela União a estados e municípios para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto eleva os percentuais da Receita Corrente Líquida para repasses em ações e serviços públicos de saúde pelos próximos sete anos: 14,8% no primeiro ano; 15,5% no segundo; 16,2% no terceiro, até alcançar 19,4 % no sétimo ano. O autor da proposta, deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), destaca como vem trabalhando para garantir a aprovação do projeto.

“Reforçar minha luta pela votação da emenda número 1/15, conhecida como PEC da Saúde. Eu gostaria muito que ela fosse concluída. Vou trabalhar para isso. Eu tive reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, recentemente, junto com parlamentares, representantes da área da saúde, pedindo apoio para essa para essa proposta de emenda Constitucional e também a liberação de recursos maiores para a saúde”, apontou.

Vanderlei Macris ainda ressaltou a luta parlamentar em prol da saúde. Ele pede mais recursos para atender a população brasileira.

“É um trabalho que enfrento, que tenho com muita prioridade. Estamos estudando também um novo modelo de proposta de emenda Constitucional à saúde para que não fique engessado pelo teto de gastos, e é possível garantir que a saúde tenha mais recursos também para atender a população”, declarou.

Atualmente, a União é obrigada a destinar um mínimo de 15% da Receita Corrente Líquida à Saúde. Pelos cálculos do governo, caso o texto seja aprovado pelas duas Casas, o impacto será de R$ 15 bilhões em 2017 e de R$ 207 bilhões até 2022