Proposta do PSDB, fim das coligações reduz número de partidos nas Câmaras Municipais
O fim das coligações para as eleições proporcionais reduziu o número de partidos nas Câmaras em 73% das cidades, aponta levantamento feito pelo G1 após os resultados do último dia 15 de novembro, quando foram eleitos os vereadores dos 5.570 municípios brasileiros.
De acordo com o estudo, o total de cidades que tinham até três partidos subiu de 262 para 1.565. O número de Câmaras que terão entre 4 e 6 legendas subiu de 2.525 para 2.941 (17%). No geral, Câmaras com até seis partidos, que em 2016 representavam 50% dos municípios, agora são 82% do total. Em contrapartida, o total de municípios com mais de seis legendas nos Legislativos, que em 2016 eram 50% do total, agora são apenas 18%.
Esses dados sugerem uma redução da chamada fragmentação partidária, efeito da PEC 282, que vedou as coligações nas eleições proporcionais, estabeleceu normas de acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV.
Apresentada em 2016 pelos então senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta foi relatada pelo também tucano deputado Betinho Gomes (PE) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Promulgada, deu origem à Emenda Constitucional 97.
“Trabalhamos muitos para organizar o sistema partidário no Brasil. Tínhamos uma indústria de criação de partidos. Com PEC 282, começamos a barrar essa farra”, afirma Betinho Gomes, que também é diretor executivo do Instituto Teotônio Vilela. “A emenda criou a cláusula de despenho e acabou com as coligações o que representa um grande avanço”, completa.
Na Comissão Especial da Câmara, o texto também foi relatado por uma parlamentar do PSDB, a deputada Shéridan (RR). “Estas foram as primeiras eleições sem as coligações proporcionais, em que muitas vezes o eleitor votava no candidato de um partido e elegia o de outro. Fui a relatora dessa mudança na Câmara e é bom ver que seus efeitos já estão sendo sentidos no país todo”, escreveu ela em suas redes sociais.
