PSDB defende ampliar renegociação de dívidas de agricultores do Norte e Nordeste
Integrante da Comissão de Agricultura, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) cobra do governo, do Congresso Nacional e de entidades do setor uma proposta para liquidação e renegociação de dívidas rurais para beneficiar os pequenos produtores do Norte e Nordeste brasileiro. No ano passado, o presidente Michel Temer assinou um decreto que regulamenta essa negociação, visto que, com a estiagem, agricultores sofreram impacto negativo na produção e renda. A medida, no entanto, é válida apenas para financiamentos contraídos até 31 de dezembro de 2011. Gomes de Matos afirma que é preciso ir além, já que a seca também afetou a produção agrícola dos anos de 2013 a 2016. O Nordeste têm enfrentado a maior seca dos últimos cem anos. Para o tucano, é preciso garantir uma política mais estável.
“O Nordeste brasileiro precisa de uma política estável, principalmente para a agricultura. Nós sabemos de toda a sazonalidade das chuvas, as questões climáticas. Entretanto, a cada ano, a cada período de estiagem, há essa problemática de garantir o financiamento, o crédito rural, renegociação dos débitos”, destacou.
A medida assinada pelo Executivo prevê descontos de até 95% para produtores rurais que quiserem quitar ou repactuar dívidas. Além de agricultores das regiões Norte e Nordeste, também são contemplados produtores do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, região abrangida pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para debater e elaborar um acordo em torno dessa questão, Raimundo convocou, para esta terça-feira (6), uma audiência pública, com integrantes do Ministério da Fazenda, Banco do Nordeste, Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e outras instituições. Diante do potencial econômico da atividade agrícola na região, o parlamentar vê como imprescindível a construção de um projeto com a participação de todas as entidades do setor.
“Nós precisamos apresentar uma proposta viável para que nós possamos, por meio dessa alteração, termos uma política nacional para o Nordeste brasileiro, para a agricultura. O Nordeste tem potencial, vários centros de fruticultura, grãos. Existe um potencial bastante expressivo de determinadas áreas da cajucultura. Então existe essa diversidade, e a Comissão de Agricultura tem essa missão de fazer esse debate e propor ao Congresso Nacional uma proposta estável para o agronegócio do Nordeste e do Norte brasileiro”, apontou.
Dados divulgados pelo Ministério da Integração mostram que foram contabilizadas um milhão de operações de crédito com possibilidade de negociação, sendo 782 mil no Nordeste e 211 mil na região Norte.
