Falta de recursos ameaça aperfeiçoamento de professores e pesquisas científicas no Brasil
O risco de corte de bolsas acadêmicas por conta de restrições orçamentárias do governo federal pôs em discussão a importância dos investimentos em pesquisa e tecnologia no Brasil. No início do mês, o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou nota ao Ministério da Educação (MEC) afirmando que, caso seja mantido o teto de orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, os programas de incentivo à pesquisa serão gravemente impactados no país.
De acordo com o portal G1 desta quarta-feira (8), o conselho declarou que, com o corte, o pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado seria suspenso a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores. Nesse caso, seriam interrompidos os programas de fomento à pós-graduação no país.
Além disso, o Capes também mantém três programas destinados à formação e qualificação de professores. Juntos, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) têm previsão de atingir 105 mil bolsistas em 2019.
Para o deputado federal Giuseppe Vecci (PSDB-GO), o cenário é “extremamente preocupante” e reflete a necessidade urgente de se fazer uma reforma administrativa para diminuir os custos da máquina pública e retornar benefícios para o país.
“O Brasil está quebrado, falido. Tudo que se arrecada é basicamente para custear a máquina pública. Nada retorna para a população. O investimento brasileiro é um dos menores a nível mundial. Isso vai ocorrer com o Capes, na pesquisa científica, e em todos os programas de ação continuada. A cada dia que passa, o governo não dá conta de suprir financeiramente o mínimo para poder tocar os programas já existentes”, avaliou.
O tucano destaca que além do aperfeiçoamento de professores, o país deve investir também em pesquisa e tecnologia, que segundo ele são essenciais para o crescimento do país e devem ser uma das prioridades do governo.
“Sou totalmente favorável à questão da pesquisa científica, tecnológica, de termos quadros altamente capacitados para podermos multiplicar o nível do país. Mas, para isso ocorrer de uma forma continuada, o Brasil vai ter que ter coragem. São necessárias reformas doídas mas que certamente nos levarão a um caminho de crescimento e desenvolvimento”, completou.
O orçamento do Capes previsto para 2018 foi de R$ 3,880 bilhões, o que significa que, se a regra da LDO for mantida pelo governo federal, o orçamento para 2019 deverá ser o cálculo desse valor mais a correção da inflação no período, que segue os índices mensais do IBGE.
O Capes afirma, porém, que o conselho decidiu encaminhar o ofício depois que recebeu uma informação preliminar do MEC dizendo que a previsão de que o valor cairia para R$ 3,3 bilhões. Isso representa uma queda de pelo menos R$ 580 milhões.
Iniciativa privada
Para o presidente nacional do PSDB e candidato à Presidência, Geraldo Alckmin, a questão da inovação é tema principal em sua agenda de governo. Segundo ele, a aproximação de institutos de pesquisas com a iniciativa privada é uma alternativa para que as pesquisas no país não parem de avançar por falta de recursos.
“Temos que aproximar mais a universidade, a academia e os institutos da iniciativa privada. Em São Paulo, são mais de 12 parques tecnológicos, unindo a iniciativa privada à universidade e os institutos de pesquisa. E precisamos de recursos, sejam públicos ou privados, para pesquisa, desenvolvimento e inovação”, destacou.
O Capes é um dos principais órgãos públicos responsáveis pelo fomento de pesquisas em nível de pós-graduação no Brasil.
