PSDB pode apresentar pedido de urgência para tramitação da modernização trabalhista no Senado
A bancada do PSDB no Senado estuda apresentar requerimento de urgência para tramitação da modernização das leis trabalhistas. O projeto, aprovado nessa quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados, deverá chegar ao Senado nos próximos dias. Alegando o intenso trabalho e debate em torno da matéria na Câmara, o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), afirma que o Senado poderá acelerar a votação sem prejuízos para o tema.
“Nós estamos analisando essa possibilidade. Eu não vejo nenhuma dificuldade e nenhum impedimento para que façamos e apresentemos um requerimento nesse sentido. O Plenário é soberano e se ele aprovar a implantação do regime de urgência na votação da matéria ela será apreciada no Plenário com mais rapidez do que se tramitar em todas as comissões aguardando um tempo desnecessário para que possamos avançar nesta questão”, disse.
São mais de 100 mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovadas pela Câmara dos Deputados. Entre elas, estão o fim da contribuição sindical, a divisão das férias em três períodos, a legalização do banco de horas, a multa para a empresa que não contratar o empregado e para o trabalhador que agir de má fé em processos trabalhistas, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o trabalho em casa e o trabalho por período. Paulo Bauer ressalta que a modernização nas leis trabalhistas é urgente e necessária para o desenvolvimento do país.
“É preciso modernizar a legislação trabalhista. Nós temos uma lei que tem mais de 70 anos de idade. O mundo mudou. O Brasil precisa gerar mais empregos. Nós precisamos criar oportunidades e, acima de tudo, viabilizar uma nova regra que valorize o trabalho, que priorize o entendimento e o acordo entre o empregador e o trabalhador”, apontou.
Se não houver modificação no texto da proposta pelos senadores e for aprovada, a matéria irá para sanção presidencial.
